Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, CONFORME DEMANDAS PROVENIENTES DA ALFÂNDEGA DA RE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada, nas modalidades local e longa distância, conforme demandas provenientes da alfândega da receita federal de belo horizonte (alf/bhe…. Valor global contratado: R$ 598.266,33. Vigência de 01/11/2019 a 01/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10680.728101/2019-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 482.206,06
- Valor globaloficial
- R$ 598.266,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 482.206,06
- Assinaturaoficial
- 12/09/2019
- Publicaçãooficial
- 27/09/2019
- Vigênciaoficial
- 01/11/2019 a 01/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 16.440 | R$ 0,96 | R$ 15.782,40 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 246.528 | R$ 0,53 | R$ 130.659,84 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 12.960 | R$ 0,81 | R$ 10.497,60 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 30.408 | R$ 0,09 | R$ 2.736,72 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 768 | R$ 84,22 | R$ 64.680,96 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 32 | R$ 50,03 | R$ 1.600,96 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 217.416 | R$ 0,53 | R$ 115.230,48 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 728.328 | R$ 0,09 | R$ 65.549,52 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 7 | R$ 1.074,71 | R$ 7.522,97 |
| ASSINATURA DE DDR | 408 | R$ 128,42 | R$ 52.395,36 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 168 | R$ 783,39 | R$ 131.609,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.372,06
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 173.372,06
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800617 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800608 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800010 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000012 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.413,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.413,57
- 2021NE000026 · 10/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.958,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.958,49
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39880
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.