Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia fixa comutada.. Valor global contratado: R$ 30.033,99. Vigência de 01/04/2020 a 31/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 10380.723249/2020-75
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 63.532,49
- Valor globaloficial
- R$ 30.033,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 620.777,35
- Assinaturaoficial
- 31/03/2020
- Publicaçãooficial
- 22/04/2020
- Vigênciaoficial
- 01/04/2020 a 31/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 46.887 | R$ 1,21 | R$ 567,43 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 8.055 | R$ 0,67 | R$ 5.381,55 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 20.662.209 | R$ 1,02 | R$ 2.109,82 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 3.267 | R$ 0,11 | R$ 370,80 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 54 | R$ 106,17 | R$ 5.733,06 |
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 36 | R$ 63,07 | R$ 22,70 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 6.102 | R$ 0,67 | R$ 4.076,75 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 12.573 | R$ 0,11 | R$ 1.427,04 |
| ASSINATURA DE DDR | 9 | R$ 161,89 | R$ 1.456,98 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 9 | R$ 987,54 | R$ 8.887,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 43.327,57
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.777,50
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800129 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000046 · 04/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.727,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.727,57
- 2021NE000130 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.963,04
- 2022NE000020 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.086,89
- 2023NE000037 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/07/2021
MUDANÇA DE CONTRATADA EM VIRTUDE DE INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A PELA OI S/A
valor global após o termo: R$ 590.743,36 · vigência até 31/03/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/03/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 30.033,99 · vigência até 31/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39885
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.