Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA A DRF/JNE/CE E SUA AGÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: a prestação de serviços de telefonia para a drf/jne/ce e sua agência.. Valor global contratado: R$ 13.332,72. Vigência de 07/04/2020 a 07/12/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 10315.721125/2020-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 44.813,04
- Valor globaloficial
- R$ 13.332,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 550.079,76
- Assinaturaoficial
- 06/04/2020
- Publicaçãooficial
- 05/05/2020
- Vigênciaoficial
- 07/04/2020 a 07/12/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) | 22 | R$ 1,21 | R$ 212,96 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 478 | R$ 0,67 | R$ 2.562,08 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 33 | R$ 1,02 | R$ 269,28 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 32 | R$ 0,11 | R$ 28,16 |
| ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA | 1 | R$ 106,17 | R$ 849,36 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 189 | R$ 0,67 | R$ 1.013,04 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 565 | R$ 0,11 | R$ 497,20 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 1 | R$ 987,58 | R$ 7.900,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.887,52
- A liquidarcalculado
- R$ 143,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 26.290,96
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800072 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800079 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800158 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143,70 · a liquidar R$ 143,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000054 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.002,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.002,15
- 2021NE000053 · 19/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.016,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.016,68
- 2022NE000116 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.097,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.644,68
- 2023NE000039 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,37
- 2021NE000016 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 958,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 958,04
- 2021NE000017 · 03/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.219,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.219,58
- 2021NE000025 · 19/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 496,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 496,17
- 2021NE000049 · 16/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152,67
- 2021NE000062 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53,22
- 2022NE000005 · 14/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.679,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.679,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 21/07/2021
ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 3 DE MAIO DE 2021, DA TELEMAR PELA OI COMO PARTE DO CONTRATO DE TELEFONIA COM A DRF/JNE/CE, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, INTEGRAMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 536.747,04 · vigência até 07/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 31/03/2022
O REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 13.332,72 · vigência até 07/12/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39887
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.