Contrato federal · Contrato 00014/2019 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SANTANA,506 SALAS 101/104-CENTRO - PATOS DE MINAS/MG, PARA PERMANÊNCIA DA GERÊNCIA REGIONAL DA SECRETARIA DO TRABALHO EM MINAS GERAIS. VIGÊNCIA:0…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EF IMOBILIARIA LTDA (CNPJ 13.125.525/0001-03) para: locação imóvel situado na rua josé santana,506 salas 101/104-centro - patos de minas/mg, para permanência da gerência regional da secretaria do trabalho em minas gerais. vigência:05/12/2019 a 05/12/2024 - valor total: r$…. Valor global contratado: R$ 134.400,00. Vigência de 05/12/2019 a 05/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS 170085
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EF IMOBILIARIA LTDACNPJ 13.125.525/0001-03
- Processooficial
- 46238.000799/2019-70
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00126/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 530.719,20
- Valor globaloficial
- R$ 134.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 613.338,96
- Assinaturaoficial
- 05/12/2019
- Publicaçãooficial
- 19/12/2019
- Vigênciaoficial
- 05/12/2019 a 05/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 11.200,00 | R$ 134.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 810.141,46
- A liquidarcalculado
- R$ 24.878,82
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 760.672,11
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000142 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.141,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 119.150,24
- 2021NE000730 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.831,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000346 · 31/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.173,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.021,00
- 2023NE000103 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.400,00 · a liquidar R$ 11.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.200,00
- 2021NE000712 · 30/11/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 688,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000048 · 20/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.200,00
- 2024NE000581 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14,32 · a liquidar R$ 14,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000143 · 10/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.587,56 · a liquidar R$ 950,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.637,56
- 2024NE000002 · 15/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000156 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.200,00
- 2024NE000004 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 226,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226,40
- 2024NE000116 · 01/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000230 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.200,00
- 2024NE000260 · 16/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.961,80 · a liquidar R$ 431,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.530,17
- 2025NE000034 · 15/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800213 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.470,64 · a liquidar R$ 10.172,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.298,52
- 2020NE800354 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.616,88 · a liquidar R$ 61,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.555,80
- 2020NE800356 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800371 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
- 2019NE803087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000177 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.478,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.478,14
- 2021NE000321 · 24/03/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 1.528,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.528,80
- 2022NE000143 · 08/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.208,28
- 2025NE000256 · 06/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.086,87 · a liquidar R$ 2.049,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.037,20
- 2025NE000253 · 06/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- RECIBO 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 930,48
- 11/2025 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 907,92
- 10/2025 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 09/2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 968,44
- RECIBO 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 940,92
- 08/2025 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 922,08
- 07/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 06/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 6/2025 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 905,92
- RECIBO 05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 901,00
- 05/2025 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 885,92
- 04/2025 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 03/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 896,76
- 02/2025 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 02/2025 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 881,88
- RECIBO 01/2025 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 895,88
- 01/2025 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 12/2024 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 12/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 808,68
- 11/2024 · emitida 30/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 11/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 768,37
- RECIBO 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.287,16
- 10/2024 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 09/2024 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 886,88
- RECIBO 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 791,00
- 08/2024 · emitida 31/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- 07/2024 · emitida 30/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 07/24 · emitida 08/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 771,20
- 6/2024 · emitida 30/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 6/2024 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 779,64
- 05/2024 · emitida 31/05/2024 · Siafi ErroR$ 11.200,00
- RECIBO 05/2024 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.466,48
- 04/2024 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 04/2024 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 870,08
- RECIBO 3/2024 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 971,28
- 03/2024 · emitida 31/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 2/2024 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 955,92
- 02/2024 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.200,00
- RECIBO 1/2024 · emitida 02/02/2024 · PagoR$ 982,16
- 01/2024 · emitida 31/01/2024 · PagoR$ 11.200,00
- 11/2023 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 11.200,00
- RECIBO 11/2023 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 819,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 17/12/2020
REAJUSTE VALOR ALUGUEL PELO INDICE IGPM.
valor global após o termo: R$ 586.244,40 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 07/12/2021
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM/FGV REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AR/PATOS DE MINAS. VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 10.831,84.
valor global após o termo: R$ 649.910,40 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 27/12/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PELO INDICE IGPM-FGV PARA O IMÓVEL OCUPADO PELA AR/PATOS DE MINAS. VALOR REAJUSTADO R$ 11.200,00. FAVORECIDO : EF IMOBILIÁRIA LTDA.
valor global após o termo: R$ 672.000,00 · vigência até 05/12/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 25/04/2023
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2019, TRANSFERINDO DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 672.000,00 · vigência até 05/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/11/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR MAIS 12 MESES , DESTINADO A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA AR/PATOS DE MINAS.
valor global após o termo: R$ 134.400,00 · vigência até 05/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 39933
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.