Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PARA AS UNIDADES DA INSPET…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.083.458/0001-17) para: serviço continuado de manutenção predial, preventiva e corretiva, para a delegacia da receita federal do brasil em cascavel e unidades jurisdicionadas; e para as unidades da inspetoria da receita federal do brasil em cap…. Valor global contratado: R$ 330.133,68. Vigência de 22/08/2019 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 18.083.458/0001-17
- Processooficial
- 10935.727151/2019-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 323.998,99
- Valor globaloficial
- R$ 330.133,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.303.018,71
- Assinaturaoficial
- 22/08/2019
- Publicaçãooficial
- 03/09/2019
- Vigênciaoficial
- 22/08/2019 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 330.133,68 | R$ 330.133,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 506.451,50
- A liquidarcalculado
- R$ 25.510,32
- Liquidadocalculado
- R$ 18.373,05
- Pagocalculado
- R$ 462.568,13
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000057 · 12/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 241.043,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.043,72
- 2022NE000119 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800013 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 233.775,51 · a liquidar R$ 25.510,32 · liquidado R$ 18.373,05 · pago R$ 189.892,14
- 2019NE800398 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000125 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.632,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.632,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/01/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALINALIDADE REDUZIR 1 POSTO DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO, A PARTIR DE 23/01/2020.
valor global após o termo: R$ 323.998,99 · vigência até 21/08/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/03/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REVISÃO CONTRATUAL DEVIDO À LEI 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01/01/2020.
valor global após o termo: R$ 323.998,99 · vigência até 21/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 09/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/08/2020 A 21/08/2021.
valor global após o termo: R$ 298.156,92 · vigência até 21/08/2021
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 12/02/2021
EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DRF/CVL 13/2019 – SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DRF/CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PARA AS UNIDADES DA IRF/CAPANEMA E ARF/SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE. REPACTUAÇÃO E REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 279.613,34 · vigência até 21/08/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 19/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/08/2021 A 21/08/2022, COM POSSIBILIDADE DE TÉRMINO ANTECIPADO MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 60 DIAS À CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 307.037,56 · vigência até 21/08/2022
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 10/08/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/CVL Nº 13/2019, FIRMADO COM A EMPRESA ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 18.083.458/0001-17, DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, SINDUSCON/SINTRIVEL – NÚMERO DE REGISTRO NO MTE PR001529/2021, PASSANDO…
valor global após o termo: R$ 330.133,68 · vigência até 21/08/2022
Termo de Rescisão 00013/2019 · 15/02/2022
EM DECORRÊNCIA DE MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO, FORMALIZA-SE EM CARÁTER SOLENE E IRRETRATÁVEL A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL E UNIDADES JURISDICIONADAS; E PAR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40012
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.