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Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕE…

DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 12.904.815/0001-84) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de condução de veículos, com dedicação exclusivade mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,…. Valor global contratado: R$ 329.938,68. Vigência de 29/04/2019 a 28/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 12.904.815/0001-84
Processooficial
19841.720028/2018-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2019
Valor inicialoficial
R$ 274.948,90
Valor globaloficial
R$ 329.938,68
Valor acumuladooficial
R$ 8.928.578,93
Assinaturaoficial
12/04/2019
Publicaçãooficial
17/04/2019
Vigênciaoficial
29/04/2019 a 28/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA6R$ 54.989,78R$ 329.938,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.118.778,61
A liquidarcalculado
R$ 58.472,70
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.012.896,64

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800182 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000019 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.381,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.381,84
  • 2022NE000072 · 19/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.658,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.549,55
  • 2023NE000016 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.538,12 · a liquidar R$ 29.351,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317.186,42
  • 2024NE000005 · 04/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.465,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.465,70
  • 2020NE800058 · 27/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.995,24 · a liquidar R$ 29.121,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.874,24
  • 2021NE000065 · 23/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.252,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.252,32
  • 2021NE000082 · 19/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.486,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.186,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 10/06/2019

    RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS.

    valor global após o termo: R$ 274.948,90 · vigência até 28/04/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 16/03/2020

    SUPRESSÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADOENTRE AS PARTES (CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO DE02 POSTOS DE MOTORISTAS), A PARTIR DE 25/04/2020, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.300,93 · vigência até 28/04/2020

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 03/04/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 175.624,92 · vigência até 28/04/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 05/06/2020

    REVISÃO DE VALORES EM FUNÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI13.932 QUE ESTINGUIU A CONTRIBUÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110.

    valor global após o termo: R$ 1.385,00 · vigência até 28/04/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2021 · 23/03/2021

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2019 DE 29/04/2021 A 28/04/2022, OU ATÉ QUANDO DA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DO PRÉDIO-SEDE DA DERAT.

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022

  6. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/02/2022

    ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2021/2022, COM DATA-BASE 01/05/2021 E A ALTERAÇÃO NO VALOR DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OCORRIDO EM 2021, REGULADO PELA RESOLUÇÃO ST…

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022

  7. Termo Aditivo 00006/2022 · 23/03/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFIS/SPO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ACRESCIDO EQUIVALE A 40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO REESTABELECIMENTO TOTAL DOS ITENS SUP…

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022

  8. Termo Aditivo 00007/2022 · 01/04/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/04/2022 A 28/04/2023.

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2023

  9. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/07/2022

    ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2022/2023, COM DATA-BASE 01/05/2022, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL…

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2023

  10. Termo Aditivo 00008/2023 · 06/03/2023

    O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/04/2023 a 28/04/2024.

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2024

  11. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/07/2023

    CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES SOLICITADA PELA CONTRATADA CONFORME CCT SETCESP/SINDICARGAS-SP 2023/2024.

    valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2024

FornecedorRIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 40020
Lido da fonte em
15/10/2026, 17:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 17:20

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