Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕE…
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 12.904.815/0001-84) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de condução de veículos, com dedicação exclusivade mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,…. Valor global contratado: R$ 329.938,68. Vigência de 29/04/2019 a 28/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 12.904.815/0001-84
- Processooficial
- 19841.720028/2018-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 274.948,90
- Valor globaloficial
- R$ 329.938,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.928.578,93
- Assinaturaoficial
- 12/04/2019
- Publicaçãooficial
- 17/04/2019
- Vigênciaoficial
- 29/04/2019 a 28/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 6 | R$ 54.989,78 | R$ 329.938,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.118.778,61
- A liquidarcalculado
- R$ 58.472,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.012.896,64
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800182 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000019 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.381,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.381,84
- 2022NE000072 · 19/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 226.658,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.549,55
- 2023NE000016 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 346.538,12 · a liquidar R$ 29.351,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317.186,42
- 2024NE000005 · 04/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.465,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.465,70
- 2020NE800058 · 27/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.995,24 · a liquidar R$ 29.121,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.874,24
- 2021NE000065 · 23/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.252,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.252,32
- 2021NE000082 · 19/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.486,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.186,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 10/06/2019
RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 274.948,90 · vigência até 28/04/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/03/2020
SUPRESSÃO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADOENTRE AS PARTES (CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO DE02 POSTOS DE MOTORISTAS), A PARTIR DE 25/04/2020, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 65 DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.300,93 · vigência até 28/04/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 03/04/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 175.624,92 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 05/06/2020
REVISÃO DE VALORES EM FUNÇÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI13.932 QUE ESTINGUIU A CONTRIBUÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR 110.
valor global após o termo: R$ 1.385,00 · vigência até 28/04/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 23/03/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2019 DE 29/04/2021 A 28/04/2022, OU ATÉ QUANDO DA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DO PRÉDIO-SEDE DA DERAT.
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 04/02/2022
ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2021/2022, COM DATA-BASE 01/05/2021 E A ALTERAÇÃO NO VALOR DO VALE-TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OCORRIDO EM 2021, REGULADO PELA RESOLUÇÃO ST…
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 23/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFIS/SPO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR ACRESCIDO EQUIVALE A 40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO REESTABELECIMENTO TOTAL DOS ITENS SUP…
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 01/04/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 29/04/2022 A 28/04/2023.
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 28/07/2022
ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE O CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) SETCESP/SINDICARGAS-SP 2022/2023, COM DATA-BASE 01/05/2022, CONFORME PREVISÃO EM CONTRATO, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA SEXTA E DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL…
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 06/03/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 29/04/2023 a 28/04/2024.
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 10/07/2023
CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES SOLICITADA PELA CONTRATADA CONFORME CCT SETCESP/SINDICARGAS-SP 2023/2024.
valor global após o termo: R$ 329.938,68 · vigência até 28/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40020
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.