Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE 1 (UMA) SUBSCRIÇÃO ANUAL DO ZEND UNLIMITED ENTERPRISE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC.
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ETT INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.143.665/0001-42) para: contratação de empresa para prestação do serviço de renovação de 1 (uma) subscrição anual do zend unlimited enterprise para atender as necessidades do ministério da educação - mec.. Valor global contratado: R$ 2.555.061,50. Vigência de 17/01/2019 a 17/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ETT INFORMATICA LTDACNPJ 03.143.665/0001-42
- Processooficial
- 23000.024751/2018-54
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.772.363,29
- Valor globaloficial
- R$ 2.555.061,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.693.151,37
- Assinaturaoficial
- 17/01/2019
- Publicaçãooficial
- 21/01/2019
- Vigênciaoficial
- 17/01/2019 a 17/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 2.555.061,50 | R$ 2.555.061,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.692.760,89
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.692.760,89
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000006 · 13/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.307.292,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.307.292,86
- 2022NE000066 · 25/07/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.555.061,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.555.061,50
- 2023NE000009 · 10/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800057 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.830.406,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.830.406,53
- 2022NE000001 · 07/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 27/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2019, DE ACORDO COM A PLANILHA (SEI 1840294), DATA DE REFERÊNCIA, ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA: 14/11/2019, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA-TERCEIRA DO CONTRATO, REAJUSTE DE 3,27% (TRÊS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE…
valor global após o termo: R$ 1.830.406,53 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 15/01/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPEFÍCIA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.830.406,53 · vigência até 17/01/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 13/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REVISÃO) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 2.307.292,86 · vigência até 17/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 11/01/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 2.307.292,86 · vigência até 17/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 04/05/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 4/2019 (SEI 1394342), CONSIDERANDO A DATA DE REFERÊNCIA DE ANIVERSÁRIO DA PROPOSTA DE 14/11/2019, DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 3201933), A PARTIR DE 17/1/2022, CONFORME ESTABELECIDO NO ITEM 2 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 (SEI 1848978) E NA CLÁUSUL…
valor global após o termo: R$ 2.555.061,50 · vigência até 17/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40033
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.