Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES AUXILIARES DE RECEPÇÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: prestação de serviços continuados de atividades auxiliares de recepção, com a utilização de mão de obra com dedicação exclusiva.. Valor global contratado: R$ 66.680,45. Vigência de 07/10/2019 a 29/02/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
- Processooficial
- 11846.720022/2019-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 632.320,00
- Valor globaloficial
- R$ 66.680,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.808.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/10/2019
- Publicaçãooficial
- 04/10/2019
- Vigênciaoficial
- 07/10/2019 a 29/02/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 66.680,45 | R$ 66.680,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.685.571,96
- A liquidarcalculado
- R$ 416.087,24
- Liquidadocalculado
- R$ 13.366,05
- Pagocalculado
- R$ 2.030.757,38
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800249 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000026 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 302.023,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.684,89
- 2021NE000025 · 26/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 302.023,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218.684,89
- 2023NE000070 · 09/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 797.304,11 · a liquidar R$ 117.053,18 · liquidado R$ 6.910,71 · pago R$ 673.340,22
- 2024NE000076 · 04/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.424,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.424,19
- 2024NE000075 · 04/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800016 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 618.163,97 · a liquidar R$ 299.034,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.129,91
- 2022NE000022 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 587.633,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.455,34 · pago R$ 522.493,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Termo Aditivo 00002/2020 · 02/10/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 620.993,56 · vigência até 05/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 22/09/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06/10/2021 E TÉRMINO EM 05/10/2022.
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2021
Termo Aditivo 00004/2022 · 31/08/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/12/2022
TROCA DE TITULARIDADE, COMSUBSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE E GESTÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 30/12/2022
TROCA DE TITULARIDADE, COM SUBSTITUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE E GESTÃO PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 27/02/2023
REPACTUAÇÃO/REAJUSTE 2023
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 03/10/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 632.320,00 · vigência até 05/10/2024
Termo de Rescisão 00003/2019 · 28/02/2024
O CONTRATO FOI RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL, TENDO EM VISTA A FINALIZAÇÃO DE OUTRA CONTRATAÇÃO COM O MESMO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/02/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 17/04/2024
REPACTUAÇÃO 2024
valor global após o termo: R$ 66.680,45 · vigência até 05/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40101
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.