Contrato federal · Contrato 00017/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, OP…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDA (CNPJ 90.771.544/0001-40) para: prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, oplanejamento, a conceituação, a concepção…. Valor global contratado: R$ 32.500.000,00. Vigência de 23/07/2019 a 23/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTDACNPJ 90.771.544/0001-40
- Processooficial
- 23123.000645/2018-99
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 26.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 32.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 108.417.608,04
- Assinaturaoficial
- 23/07/2019
- Publicaçãooficial
- 25/07/2019
- Vigênciaoficial
- 23/07/2019 a 23/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 32.500.000,00 | R$ 32.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 133.309.034,07
- A liquidarcalculado
- R$ 50.105.524,32
- Liquidadocalculado
- R$ 4.665.470,60
- Pagocalculado
- R$ 57.515.988,74
Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800807 · 02/12/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.379.134,00 · a liquidar R$ 1.379.134,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800767 · 11/11/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 771.382,00 · a liquidar R$ 771.382,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800806 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.402.691,50 · a liquidar R$ 1.402.691,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800768 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.075.724,00 · a liquidar R$ 1.075.724,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000015 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.167.531,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.167.531,29
- 2023NE000146 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.167.058,00 · a liquidar R$ 11.572.142,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.594.915,94
- 2023NE000387 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.610.106,00 · a liquidar R$ 920.896,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.689.209,91
- 2022NE000456 · 18/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000215 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.290.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 286.096,27 · pago R$ 2.821.580,58
- 2023NE000321 · 08/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.383.470,00 · a liquidar R$ 4.940.529,61 · liquidado R$ 39.580,80 · pago R$ 3.403.359,59
- 2021NE000534 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000485 · 06/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800542 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000079 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.389.894,00 · a liquidar R$ 18.266.884,13 · liquidado R$ 1.113.854,55 · pago R$ 14.009.155,32
- 2025NE000026 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.500.000,00 · a liquidar R$ 1.441.039,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.058.960,57
- 2020NE800532 · 17/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.022.448,46 · a liquidar R$ 3.335.101,50 · liquidado R$ 554.000,00 · pago R$ 1.133.346,96
- 2019NE800543 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800589 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000205 · 04/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.469.827,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 986.700,00 · pago R$ 1.116.022,85
- 2021NE000543 · 25/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.100.840,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.992.932,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.992.932,54
- 2022NE000114 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.211.553,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.475.071,18
- 2021NE000533 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000254 · 16/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.696.720,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.696.720,65
- 2021NE000362 · 01/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.414.926,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.304.568,06
- 2021NE000477 · 27/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.685.238,98 · pago R$ 0,00
- 2021NE000398 · 29/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.052.793,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.052.613,30
Faturas
- 2025/90 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.586,95
- 2025/2602 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 919.785,19
- 2025/2296 · emitida 09/09/2025 · PendenteR$ 14.303,52
- 2025/2177 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 236.185,52
- 2025/2335 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.131,25
- 2025/2259 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.812,50
- 2025/2293 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.225,00
- 2025/2169 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.349,59
- 2025/2107 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.459,97
- 2025/2078 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.280,85
- 2025/2133 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.073,86
- 2025/2134 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.188,02
- 2025/2109 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.482,00
- 2025/2171 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.964,78
- 2025/2170 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.250,00
- 2025/2079 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.900,00
- 2025/2121 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.999,98
- 2025/2123 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.187,50
- 2025/2072 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.000,01
- 2025/1997 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.942,50
- 2025/2125 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.893,75
- 2025/2080 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.095,56
- 2025/1552 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.000,50
- 2025/2061 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.740,00
- 2025/2006 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258.969,83
- 2025/2007 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.697,42
- 2025/1529 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.855,20
- 2025/2025 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.107,50
- 2025/2015 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.150,32
- 2025/1918 · emitida 20/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.519,81
- 2025/1720 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.943,28
- 2025/1700 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.383,64
- 2025/1947 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847.266,27
- 2025/1876 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.939,10
- 2025/1850 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.075,42
- 2025/1874 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.414,76
- 2025/1875 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.625,15
- 2025/1774 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.749,85
- 2025/1684 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.014,00
- 2025/1698 · emitida 27/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 67.830,00
- 2025/1596 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 95.774,25
- 2025/1581 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.419,05
- 2025/1548 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.124,00
- 2025/1683 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.497,00
- 2025/1702 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.290,00
- 2025/658 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.757,75
- 2025/1687 · emitida 25/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 13.068,00
- 2025/1655 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.050,00
- 2025/1593 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.220,00
- 2025/1665 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.905,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2019 · Não informada
nada consta
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/08/2019
RETIFICAR O ITEM 8.1.1, DA CLÁUSULA OITAVA, DA REMUNERAÇÃO, DO CONTRATO Nº 17/2019 (SEI 1637045), CONFORME E-MAIL (SEI 1670075) E OFÍCIO Nº 129/2019/GAB/ACS/GM/GM-MEC (SEI 1667884), DE 12 DE AGOSTO DE 2019, DA SEGUINTE FORMA: “8.1.1 10% (DEZ POR CENTO); DOS VALORES PREVISTOS NA TABELA REFERENCIAL DE…
valor global após o termo: R$ 26.000.000,00 · vigência até 23/07/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/07/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 26.000.000,00 · vigência até 23/07/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 12/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 26.000.000,00 · vigência até 23/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 25/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 5,66% (CINCO VÍRGULA SESSENTA SEIS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, BEM COMO ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AS DESPESAS.
valor global após o termo: R$ 27.472.536,00 · vigência até 23/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 27.472.536,00 · vigência até 23/07/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 07/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA AS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 27.472.536,00 · vigência até 23/07/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 21/05/2024
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 18,30% (DEZOITO INTEIROS E TRINTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 5.027.464,00 (CINCO MILHÕES E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B",§ 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. O VALOR TOT…
valor global após o termo: R$ 32.500.000,00 · vigência até 23/07/2024
Termo Aditivo 00007/2024 · 22/07/2024
PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/07/2024 A 23/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º DA LEI 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 32.500.000,00 · vigência até 23/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40112
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.