Contrato federal · Termo de Adesão 00013/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E DE COLETA DE ESGOTO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto. Valor global contratado: R$ 70.533,23. Vigência de 21/01/2019 a 21/01/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 19679.722390/2018-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70.533,23
- Valor globaloficial
- R$ 70.533,23
- Assinaturaoficial
- 21/01/2019
- Publicaçãooficial
- 09/08/2023
- Vigênciaoficial
- 21/01/2019 a 21/01/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 5.877,77 | R$ 70.533,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 230.990,21
- A liquidarcalculado
- R$ 51.085,68
- Liquidadocalculado
- R$ 3.456,87
- Pagocalculado
- R$ 160.616,74
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000117 · 09/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.169,08
- 2025NE000744 · 28/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 112,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87,18
- 2025NE000924 · 15/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 37.925,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.074,76
- 2025NE000925 · 15/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000315 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.500,14 · a liquidar R$ 11.182,22 · liquidado R$ 3.411,67 · pago R$ 89.906,25
- 2026NE000316 · 05/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.790,07 · a liquidar R$ 1.365,40 · liquidado R$ 45,20 · pago R$ 379,47
Faturas
- SOR202534701888 · emitida 04/04/2025 · PendenteR$ 12.282,91
- SOR202530389558 · emitida 21/03/2025 · PendenteR$ 5.371,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00013/2019 · 21/01/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19679.722390/2018-65
valor global após o termo: R$ 70.533,23 · vigência até 21/01/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 401334
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.