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Contrato federal · Empenho 2024NE000970 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE ROSILENE PIMENTEL GOMES PARA PROFERIR PALESTRA NO EVENTO: REFLEXÕES INTERSECCIONAIS SOBRE SAÚDE MENTAL E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ROSILENE PIMENTEL GOMES para: contratação da/o palestrante rosilene pimentel gomes para proferir palestra no evento: reflexões interseccionais sobre saúde mental e violência contra as mulheres.. Valor global contratado: R$ 900,00. Vigência de 03/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ROSILENE PIMENTEL GOMESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2024/0009995
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00039/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 900,00
Valor globaloficial
R$ 900,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
03/05/2024
Vigênciaoficial
03/05/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA3R$ 300,00R$ 900,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000970 · 03/05/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000970 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0009995

    valor global após o termo: R$ 900,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 401563
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.