Contrato federal · Contrato 00025/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE - DE ACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES, AS MÉTRICAS E OS PADRÕES DEQU…

Name: Contrato 00025/2019 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de soluções de software - de acordo comas especificações, as métricas e os padrões dequalidade estabelecidos pelo ministério da…. Valor global contratado: R$ 3.313.954,77. Vigência de 15/10/2019 a 26/02/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 23000.015136/2019-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2019
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e DECRETO 5.450/2005
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 24.794.000,00
Valor globaloficial: R$ 3.313.954,77
Valor acumuladooficial: R$ 577.794.987,50
Assinaturaoficial: 15/10/2019
Publicaçãooficial: 16/10/2019
Vigênciaoficial: 15/10/2019 a 26/02/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	174.881	R$ 6,42	R$ 1.122.736,02
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	4.375	R$ 500,85	R$ 2.191.218,75

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 45.340.312,14
A liquidarcalculado: R$ 26.067.766,84
Liquidadocalculado: R$ 265.065,57
Pagocalculado: R$ 6.827.251,77

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000286 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.901.845,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.729,43
2021NE000609 · 09/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000608 · 09/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000611 · 09/12/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.939.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000610 · 09/12/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000006 · 11/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000117 · 04/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 292.275,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.331,78
2022NE000115 · 04/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 257.723,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 257.723,34
2022NE000116 · 04/11/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE800015 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800638 · 11/10/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800637 · 11/10/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800124 · 24/01/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.925.600,00 · a liquidar R$ 15.533.070,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 392.529,50
2020NE800125 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.632.019,10 · a liquidar R$ 4.696.487,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.935.531,45
2020NE800563 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 577.976,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 262.330,61 · pago R$ 315.646,29
2020NE800636 · 13/10/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 960.000,00 · a liquidar R$ 960.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800635 · 13/10/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 468.400,00 · a liquidar R$ 468.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800783 · 18/11/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.412.543,65 · a liquidar R$ 4.409.808,69 · liquidado R$ 2.734,96 · pago R$ 0,00
2021NE000065 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.388.494,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.370.759,98
2021NE000607 · 09/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000615 · 10/12/2021449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000658 · 30/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.097,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000659 · 30/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.914,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000657 · 30/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 365.822,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000022 · 21/02/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE800024 · 10/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1832 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.125.068,30
1.224 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.286,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 20/01/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2449711), CONFORME DETALHADO ABAIXO: A. A PARTIR DE 11/9/2020, REAJUSTE DE 6,93% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI…
valor global após o termo: R$ 26.517.750,00 · vigência até 15/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 14/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 POR MAIS 45 DIAS E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.313.954,77 · vigência até 29/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 15/10/2021
FORMALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2019, FIRMADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2019, NOS MESMOS MOLDES FIRMADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE, LIMITADA À VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 3.313.954,77 · vigência até 29/11/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 16/11/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 POR MAIS 45 DIAS E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.313.954,77 · vigência até 12/01/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 16/11/2021
RETIFICAR O VALOR DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DO TERMO DE ADITIVO Nº 04/2021 (SEI 2979012), AO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), FIRMADO COM A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ: 11.777.162/0001-57, DE ACORDO COM O ITEM 8.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 1691255) E DA CLÁUSULA SÉTIMA DO C…
valor global após o termo: R$ 3.313.954,77 · vigência até 26/02/2022
Termo de Apostilamento 90002/2021 · 11/01/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 25/2019 (SEI 1756629), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 3046677).
valor global após o termo: R$ 3.533.486,04 · vigência até 26/02/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 12/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2019 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 3.313.954,77 · vigência até 26/02/2022

FornecedorBASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 40166
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.