Contrato federal · Contrato 00006/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, A FIM DE ATENDER SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ANTAQ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.

Name: Contrato 00006/2020 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.A. (CNPJ 56.269.913/0001-62) para: prestação de serviços de assistência odontológica, com abrangência nacional, a fim de atender servidores ativos e inativos da antaq, seus dependentes e pensionistas.. Valor global contratado: R$ 405.827,16. Vigência de 12/05/2020 a 12/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.A.CNPJ 56.269.913/0001-62
Processooficial: 50300.003628/2019-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 313.826,40
Valor globaloficial: R$ 405.827,16
Valor acumuladooficial: R$ 1.654.428,99
Assinaturaoficial: 12/05/2020
Publicaçãooficial: 14/05/2020
Vigênciaoficial: 12/05/2020 a 12/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ODONTOLÓGICO	1	R$ 33.818,93	R$ 405.827,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 98.667,25
A liquidarcalculado: R$ 39.641,04
Liquidadocalculado: R$ 206,05
Pagocalculado: R$ 58.820,16

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000324 · 27/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000171 · 15/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000230 · 23/02/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.193,31 · a liquidar R$ 3.562,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.630,74
2024NE000134 · 07/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 58.726,64 · a liquidar R$ 36.078,47 · liquidado R$ 206,05 · pago R$ 22.442,12
2025NE000130 · 03/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 6.898,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.898,02
2025NE000126 · 03/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 849,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849,28

Faturas

01213997 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 544,69
01125557 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.346,27
1086377 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.327,22
01065480 · emitida 28/02/2025 · PendenteR$ 1.942,42
1048434 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64,88
1028604 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.151,20
1048435 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 784,40
673860 · emitida 29/09/2022 · PendenteR$ 0,00
662379 · emitida 26/08/2022 · PendenteR$ 0,00
656367 · emitida 28/07/2022 · PendenteR$ 4.873,32
00649981 · emitida 01/07/2022 · PendenteR$ 4.873,32
00634309 · emitida 27/05/2022 · PendenteR$ 4.873,32
00625111 · emitida 28/04/2022 · PendenteR$ 5.821,75
00620810 · emitida 01/04/2022 · PendenteR$ 3.924,89
611060 · emitida 28/02/2022 · PendenteR$ 4.873,32
00601857 · emitida 01/02/2022 · PendenteR$ 4.875,97
00587535 · emitida 29/12/2021 · PendenteR$ 4.756,49
00583012 · emitida 30/11/2021 · PendenteR$ 4.978,31
00574118 · emitida 28/10/2021 · PendenteR$ 4.978,31
00558872 · emitida 27/09/2021 · PendenteR$ 5.034,47
00558490 · emitida 21/09/2021 · PendenteR$ 1.405,41
00557334 · emitida 31/08/2021 · PendenteR$ 4.856,52
00545373 · emitida 28/07/2021 · PendenteR$ 4.856,52
00536968 · emitida 30/06/2021 · PendenteR$ 4.772,46
00532157 · emitida 31/05/2021 · PendenteR$ 5.008,09
00524598 · emitida 03/05/2021 · PendenteR$ 4.626,49
00510857 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 4.122,54
00515711 · emitida 01/04/2021 · PendenteR$ 4.122,54
00510856 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 4.122,54
00497177 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 1.070,35
00497182 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 3.870,89
00497181 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 3.823,37
00497180 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 3.823,37
00497179 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 3.745,49
00497178 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 3.237,85
00497183 · emitida 15/12/2020 · PendenteR$ 4.112,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00006/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/05/2025
Termo Aditivo 00001/2021 · 17/03/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 313.826,40 · vigência até 12/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/09/2021
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, A FIM DE ATENDER SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ANTAQ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 335.041,08 · vigência até 12/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 22/03/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 12.05.2022 E TÉRMINO EM 12.05.2023, CUJO OBJETO É A PRE…
valor global após o termo: R$ 335.041,08 · vigência até 12/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/02/2023
REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, A FIM DE ATENDER SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ANTAQ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 375.681,60 · vigência até 12/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/05/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 12.05.2023 E TÉRMINO EM 12.05.2024, CUJO OBJETO É A PRE…
valor global após o termo: R$ 375.681,60 · vigência até 12/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/04/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 06/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 12.05.2024 E TÉRMINO EM 12.05.2025, CUJO OBJETO É A PRE…
valor global após o termo: R$ 375.681,60 · vigência até 12/05/2025
Termo de Apostilamento 10003/2024 · 08/10/2024
2023 REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, A FIM DE ATENDER SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ANTAQ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 391.385,04 · vigência até 12/05/2025
Termo de Apostilamento 20003/2024 · 08/10/2024
2024 - REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM ABRANGÊNCIA NACIONAL, A FIM DE ATENDER SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ANTAQ, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS.
valor global após o termo: R$ 405.827,16 · vigência até 12/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4019
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 01:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.