Contrato federal · Contrato 00076/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS PELOS EDIFÍCIOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃ…

Name: Contrato 00076/2019 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA (CNPJ 20.839.293/0001-02) para: contrato de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos edifícios da superintendência da diretoria de administração e logística em são paulo.. Valor global contratado: R$ 168.336,67. Vigência de 12/10/2019 a 30/06/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO 170131
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDACNPJ 20.839.293/0001-02
Processooficial: 10880.101045/2019-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2019
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 139.999,20
Valor globaloficial: R$ 168.336,67
Valor acumuladooficial: R$ 635.264,88
Assinaturaoficial: 10/10/2019
Publicaçãooficial: 16/10/2019
Vigênciaoficial: 12/10/2019 a 30/06/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL	1	R$ 14.028,06	R$ 168.336,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 509.129,69
A liquidarcalculado: R$ 90.926,34
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 362.602,49

Soma, campo a campo, dos 42 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000450 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.330,63 · a liquidar R$ 2.202,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.128,22
2021NE000513 · 12/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.768,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.768,96
2021NE001272 · 30/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 591,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000252 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000251 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000623 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.188,73 · a liquidar R$ 630,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.557,74
2023NE000354 · 17/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.701,38 · a liquidar R$ 51.303,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.397,74
2023NE000253 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.400,00 · a liquidar R$ 11.588,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.811,88
2023NE000254 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 332,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367,45
2023NE000263 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.169,36 · a liquidar R$ 4.163,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.005,44
2023NE000255 · 08/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 181,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118,46
2022NE000812 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.022,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.593,60
2022NE001008 · 13/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001009 · 13/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 329,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145,40
2022NE001010 · 13/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 207,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46,26
2023NE000172 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000015 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000390 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.081,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.081,82
2020NE800353 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.173,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.173,53
2020NE800354 · 20/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.943,89 · a liquidar R$ 362,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.581,80
2020NE800355 · 20/02/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.440,96 · a liquidar R$ 1.183,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.257,38
2020NE800356 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.265,70 · a liquidar R$ 2.266,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.999,40
2019NE803126 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803471 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803980 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803981 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803982 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE803984 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802128 · 06/07/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802184 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802512 · 04/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE802974 · 09/09/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803662 · 29/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.711,20 · a liquidar R$ 16.711,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000215 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.040,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.571,39
2021NE000216 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.477,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.006,90
2021NE000217 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.976,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.162,40
2021NE000218 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.091,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.091,20
2021NE000219 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.424,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.353,12
2021NE000445 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.723,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.593,96
2022NE000131 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.767,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.160,64
2022NE000151 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.303,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.627,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 09/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/10/2020 A 11/10/2021.
valor global após o termo: R$ 140.000,00 · vigência até 11/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 28/10/2020
REAJUSTE 2020
valor global após o termo: R$ 143.385,44 · vigência até 11/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 08/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/10/2021 A 11/10/2022
valor global após o termo: R$ 143.385,44 · vigência até 11/10/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 07/12/2021
FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE SETEMBRO/2021
valor global após o termo: R$ 155.997,60 · vigência até 11/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/09/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 12/10/2022 A 11/10/2023
valor global após o termo: R$ 157.153,44 · vigência até 11/10/2023
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 17/10/2022
REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE SETEMBRO/2022.
valor global após o termo: R$ 168.336,67 · vigência até 11/10/2023
Termo de Rescisão 00076/2019 · 30/06/2023
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/07/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART.79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2023

Fornecedor1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 40207
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:12

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