Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO EO BANCO DO BRASIL S.A, PARA REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS E DE FINA…
COORD.GERAL DE CONTR.E EXEC.DE OPER.FISCAIS. (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: termo de contrato de prestação de serviços nº 02/2019 que entre si celebram a união eo banco do brasil s.a, para realização das operações de equalização de taxas de juros e de financiamento à exportação, ao amparo do pro…. Valor global contratado: R$ 24.076.595,29. Vigência de 01/07/2019 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.GERAL DE CONTR.E EXEC.DE OPER.FISCAIS. 170700
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 17944..10143/0/20-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 267.237.145,37
- Valor globaloficial
- R$ 24.076.595,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 564.332.085,64
- Assinaturaoficial
- 28/06/2019
- Publicaçãooficial
- 03/07/2019
- Vigênciaoficial
- 01/07/2019 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 24.076.595,29 | R$ 24.076.595,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 296.218.081,48
- A liquidarcalculado
- R$ 68.535.892,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 195.395.543,37
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000109 · 01/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.000.000,00 · a liquidar R$ 15.991.038,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.008.961,96
- 2021NE000084 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.698.114,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.765.411,57
- 2024NE000086 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.500.000,00 · a liquidar R$ 3.110.493,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.389.506,78
- 2024NE000188 · 26/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.500.000,00 · a liquidar R$ 9.725.067,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.774.932,83
- 2024NE000187 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.500.000,00 · a liquidar R$ 25.870.979,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.629.020,52
- 2019NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000134 · 14/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.932.557,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.088.526,77
- 2022NE000006 · 06/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.490.086,96
- 2025NE000142 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.087.410,48 · a liquidar R$ 13.838.314,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.249.095,98
Faturas
- 2025A000365 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.912.035,38
- SISECO 2025A00019 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.775.074,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 14/07/2020
O PRESENTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÚMERO 02/2019,FIRMADO EM 28 DE JUNHO DE 2019, TEM POR OBJETOA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUARTA, OITAVA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA NONA.
valor global após o termo: R$ 267.237.145,37 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 19/07/2021
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2019, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES – PROEX, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O BANCO DO BRASIL S.A. – BB, PARA REAJUSTE DA PARCELA FIXA DA REMUNERAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 24.076.595,29 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40227
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.