Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO ATIVIDADE DE APOIO DE CAFETERIA AOS VISITANTES DO FORTE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA, NO 38° BATALHÃO DE IN…
38º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou COMERCIAL FORTE VIX LTDA (CNPJ 04.736.111/0001-11) para: cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de cafeteria aos visitantes do forte são francisco xavier da barra, no 38° batalhão de infantaria. Valor global contratado: R$ 39.652,92. Vigência de 07/08/2024 a 06/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 38º BATALHAO DE INFANTARIA 160093
- Local da unidadeoficial
- VILA VELHA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205200
- Fornecedoroficial
- COMERCIAL FORTE VIX LTDACNPJ 04.736.111/0001-11
- Processooficial
- 64064.008578/2023-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 25.375,20
- Valor globaloficial
- R$ 39.652,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 108.010,05
- Assinaturaoficial
- 07/08/2024
- Publicaçãooficial
- 15/01/2025
- Vigênciaoficial
- 07/08/2024 a 06/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 3.304,41 | R$ 39.652,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/03/2025
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO ATIVIDADE DE APOIO DE CAFETERIA AOS VISITANTES DO FORTE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA, NO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA
valor global após o termo: R$ 37.803,48 · vigência até 06/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/08/2025
CESSÃO DE USO DE SALA PARA USO COMERCIAL, 48,00 M2 (QUARENTA E OITO METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO FORTE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DE APOIO DE UMA CAFETERIA/CASA DE CHÁS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MES…
valor global após o termo: R$ 37.803,48 · vigência até 06/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/08/2026
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE PARTE DA BENFEITORIA UTILIZADA COMO ATIVIDADE DE APOIO DE CAFETERIA AOS VISITANTES DO FORTE SÃO FRANCISCO XAVIER DA BARRA NO 38° BATALHÃO DE INFANTARIA.
valor global após o termo: R$ 39.652,92 · vigência até 06/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 402790
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.