Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA OS CUIDADOS DOS CÃES DE FARO DA DIREP E FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS E SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDA (CNPJ 01.493.508/0001-31) para: contratação de clínica veterinária para os cuidados dos cães de faro da direp e fornecimento de produtos veterinários, insumos e serviços veterinários de acordo com termo de referência.. Valor global contratado: R$ 38.183,74. Vigência de 01/03/2019 a 29/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CLINICA VETERINARIA MED DOG LTDACNPJ 01.493.508/0001-31
- Processooficial
- 10752.720078/2018-32
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 506.580,90
- Valor globaloficial
- R$ 38.183,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.067.167,92
- Assinaturaoficial
- 30/01/2019
- Publicaçãooficial
- 08/02/2019
- Vigênciaoficial
- 01/03/2019 a 29/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIO | 2 | R$ 19.091,87 | R$ 38.183,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 753.090,42
- A liquidarcalculado
- R$ 212.913,48
- Liquidadocalculado
- R$ 2.693,16
- Pagocalculado
- R$ 459.728,90
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000112 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.431,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.187,59
- 2022NE000076 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.246,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.882,65
- 2022NE000077 · 03/02/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.896,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.509,29
- 2022NE000205 · 18/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.333,13 · pago R$ 22.905,65
- 2023NE000077 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.751,23 · a liquidar R$ 157.039,17 · liquidado R$ 1.360,03 · pago R$ 117.352,03
- 2023NE000078 · 19/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 9.010,00 · a liquidar R$ 5.631,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.379,00
- 2024NE000066 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000067 · 30/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800157 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 117.756,00 · a liquidar R$ 26.243,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.512,69
- 2019NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800674 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 24.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 14/11/2019
CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE CCT SINDHOSP 2019/2020, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.…
valor global após o termo: R$ 516.270,00 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/04/2021
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1…
valor global após o termo: R$ 515.210,10 · vigência até 31/08/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 28/04/2021
CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NA CCT SINDHOSP 2020/2021, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 518.988,00 · vigência até 31/08/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 28/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/09/2021 A 28/02/2024.
valor global após o termo: R$ 517.349,10 · vigência até 28/02/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 08/02/2022
CONTRATO Nº 05/2019 PROCESSO N° 10752.720031/2021-74 CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. CONTRATADO: 01.493.508/0001-31 MED DOG CLÍNICA VETERINÁRIA EIRELI. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS COM BASE NA CCT SINDHOSP 2021/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 529.391,70 · vigência até 28/02/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 24/05/2023
REPACTUAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA CCT SINDHOSP 2022 E APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE SET/2021 A AGO/2022
valor global após o termo: R$ 551.191,80 · vigência até 28/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 28/02/2024
1.1 PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1993, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DE 29/02/2024 A 29/04/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A SER REALIZADO, O QUE ACONTECER PRIMEIRO. 1.2…
valor global após o termo: R$ 36.746,12 · vigência até 29/04/2024
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 02/09/2024
REPACTUAÇÃO PELA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 – SINDHOSP E APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA PARA O PERÍODO DE 09/2022 A 08/2023
valor global após o termo: R$ 38.183,74 · vigência até 29/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40344
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:15
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