Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

SERVICOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA - STFC PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO E SUAS AGENCIAS.

Name: Contrato 00004/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: servicos continuados de telefonia fixacomutada - stfc para a delegacia da receita federal do brasil em novo hamburgo e suas agencias.. Valor global contratado: R$ 13.941,11. Vigência de 01/07/2019 a 30/04/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 11065.722897/2019-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2019
Valor inicialoficial: R$ 48.401,32
Valor globaloficial: R$ 13.941,11
Valor acumuladooficial: R$ 62.339,32
Assinaturaoficial: 18/06/2019
Publicaçãooficial: 17/07/2019
Vigênciaoficial: 01/07/2019 a 30/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)	135	R$ 1,30	R$ 175,50
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)	8.850	R$ 0,22	R$ 1.947,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	2	R$ 0,00	R$ 0,00
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	18	R$ 1.862,78	R$ 335,30
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	195	R$ 1,17	R$ 228,15
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1.800	R$ 0,12	R$ 216,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1.703	R$ 873,83	R$ 148,81
ASSINATURA DE DDR	17	R$ 14.167,11	R$ 2.408,41
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	17	R$ 7.772,91	R$ 1.321,39
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	195	R$ 0,76	R$ 148,20
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	1.800	R$ 0,14	R$ 252,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	18	R$ 873,83	R$ 157,29
ASSINATURA DE DDR	18	R$ 8.701,11	R$ 1.566,20
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	18	R$ 1.484,40	R$ 267,19
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	195	R$ 0,25	R$ 48,75
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	4.500	R$ 0,04	R$ 180,00
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1.873	R$ 190,02	R$ 35,59
ASSINATURA DE DDR	183	R$ 6.343,72	R$ 1.160,90
ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO	2	R$ 2.754,08	R$ 550,82
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	390	R$ 0,24	R$ 93,60
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	18.000	R$ 0,15	R$ 2.700,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 69.974,45
A liquidarcalculado: R$ 25.625,26
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 38.267,71

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000037 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.485,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.364,38
2022NE000027 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.717,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.717,00
2022NE000116 · 09/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.856,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.396,45
2022NE000082 · 30/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 205,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205,62
2022NE000081 · 30/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195,13
2022NE000173 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 378,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378,90
2022NE000282 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000027 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.387,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.387,27
2023NE000161 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 181,56
2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.066,66 · a liquidar R$ 25.625,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.441,40
2019NE800216 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 30/07/2020
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO, MEDIANTE SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAQUARA E O ACRÉSCIMO DE UMA LINHA TELEFÔNICA BÁSICA NÃO RESIDENCIAL NO POSTO DE ATENDIMENTO EM TAQUARA.
valor global após o termo: R$ 11.725,84 · vigência até 28/02/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/02/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC.
valor global após o termo: R$ 48.398,20 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/10/2022
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PARA A DRF NOVO HAMBURGO E UNIDADES VINCULADAS.
valor global após o termo: R$ 13.941,11 · vigência até 30/04/2023

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 40352
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 13:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.