Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA OS IMÓVEIS DE USO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRAS…
DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 91.239.376/0001-09) para: contratação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, para os imóveis de uso da delegacia da receita federal do brasil em santa cruz do sul, depósito region…. Valor global contratado: R$ 395.982,00. Vigência de 14/10/2019 a 13/10/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM NOVO HAMBURGO 170184
- Local da unidadeoficial
- NOVO HAMBURGO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4313409
- Fornecedoroficial
- ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 91.239.376/0001-09
- Processooficial
- 13005.722514/2019-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 395.982,00
- Valor globaloficial
- R$ 395.982,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.207,66
- Assinaturaoficial
- 23/09/2019
- Publicaçãooficial
- 01/11/2019
- Vigênciaoficial
- 14/10/2019 a 13/10/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 395.982,00 | R$ 395.982,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 163.609,78
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 163.609,78
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800168 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 163.609,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.609,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/04/2020
PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL À REDUÇÃO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O FGTS,DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDASEM JUSTA CAUSA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/19.
valor global após o termo: R$ 1.188,79 · vigência até 13/10/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40356
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.