Contrato federal · Credenciamento 00045/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAL
50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou Oxigenium Medicina Hiperbarica Ltda (CNPJ 25.383.395/0001-80) para: contratação de organização civil de saúde para prestação de servicos médico-hospitalares e laboratorial. Valor global contratado: R$ 70.000,00. Vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160103
- Local da unidadeoficial
- IMPERATRIZ/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2105302
- Fornecedoroficial
- Oxigenium Medicina Hiperbarica LtdaCNPJ 25.383.395/0001-80
- Processooficial
- 64118.006333/2024-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00074/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 70.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 7.000.000 | R$ 0,01 | R$ 70.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.484,53
- A liquidarcalculado
- R$ 22.484,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000721 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.898,28 · a liquidar R$ 4.898,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000737 · 07/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126,85 · a liquidar R$ 126,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000836 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.372,04 · a liquidar R$ 5.372,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000158 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.661,40 · a liquidar R$ 4.661,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000242 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000519 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.425,96 · a liquidar R$ 7.425,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00045/2024 · 26/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64118.006333/2024-93
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/12/2025
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL.
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 403609
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.