O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (DEBA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.448.607,62

A liquidarcalculado

R$ 800.650,51

Liquidadocalculado

R$ 18.435,72

Pagocalculado

R$ 1.629.521,39

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000070 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.672,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.672,03
• 2025NE000115 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 819.052,88 · a liquidar R$ 90.150,25 · liquidado R$ 18.435,72 · pago R$ 710.466,91
• 2026NE000069 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.467.882,71 · a liquidar R$ 710.500,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 757.382,45

Faturas

• 5321 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.121,20
• 5129 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.808,00
• 4934 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• 4762 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• 4603 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• NF 4448 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• 4302 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• 4169 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.050,50
• 4012 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.150,25
• 3876 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.150,25
• 3720 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.150,25
• 3617 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.145,24
• 3358 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.150,25
• 3679 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.523,73
• 3401 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.048,26
• 02/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.779,92
• 3107 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.779,92
• 2954 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.033,56
• 2812 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.145,75
• 2762 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.696,97
• 2757 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.145,75
• 2625 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.975,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/10/2025

   O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 02/2025, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PREVISÃO LEGAL VIGENTE. OS VALORES MENSAIS PAS…

   valor global após o termo: R$ 1.081.803,00 · vigência até 03/02/2026

2. Termo Aditivo 00001/2026 · 28/01/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 04/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 1.068.606,00 · vigência até 03/02/2027

3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/08/2026

   REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS ESTIMADOS DO CONTRATO Nº 02/2025, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) DE 2,2302% PARA 1,9048%, DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO, DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE CONFORME…

   valor global após o termo: R$ 1.137.696,00 · vigência até 03/02/2027