Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIAE SEGURANÇA ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A DRF SANTO ÂNGELO/RS, PELO PRAZO DE 12 MESES.

Name: Contrato 00005/2019 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 03.994.920/0001-60) para: contratação dos serviços de vigilânciae segurança armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a drf santo ângelo/rs, pelo prazo de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 154.054,38. Vigência de 01/11/2019 a 31/12/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL 170178
Local da unidadeoficial: CAXIAS DO SUL/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4305108
Fornecedoroficial: PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 03.994.920/0001-60
Processooficial: 11070.726239/2019-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2019
Valor inicialoficial: R$ 693.878,04
Valor globaloficial: R$ 154.054,38
Valor acumuladooficial: R$ 4.148.088,06
Assinaturaoficial: 26/09/2019
Publicaçãooficial: 30/10/2019
Vigênciaoficial: 01/11/2019 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 10.894,41	R$ 21.788,82
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	2	R$ 11.859,56	R$ 47.438,24
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 12.902,59	R$ 25.805,18
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 5.564,57	R$ 11.129,14
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 11.186,98	R$ 22.373,96
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 12.759,52	R$ 25.519,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.176.372,94
A liquidarcalculado: R$ 279.356,34
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.529.882,54

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000046 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.501,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800330 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800188 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000127 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.655,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429.022,51
2022NE000198 · 15/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.228,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.228,37
2023NE000004 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 792.183,52 · a liquidar R$ 273.563,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518.619,86
2023NE000106 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.857,06 · a liquidar R$ 5.792,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.064,38
2024NE000132 · 18/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 43.206,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.206,45
2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 307.051,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307.051,77
2022NE000004 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.689,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.689,20

Faturas

2024 14439 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.906,39
2024 14447 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 49.393,34
2024 14452 · emitida 18/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.065,68
2024 14438 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.205,28
2024 14446 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 42.622,26
2024 14437 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.189,77
2024 14440 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.189,77
2024 14441 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 38.879,23
2024 14442 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.556,65
2024 14443 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.587,10
2024 14444 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.540,72
2024 14448 · emitida 15/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.844,16
202414189 · emitida 06/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.328,25
202414190 · emitida 06/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.985,28
202414191 · emitida 06/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.268,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 30/01/2020
PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO, PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL À REDUÇÃO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O FGTS,DEVIDA PELOS EMPREGADOS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 12,DA LEI 13.932/2019, COM EFEI…
valor global após o termo: R$ 876.324,48 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 13/10/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE01/11/2020 A 31/10/2021.
valor global após o termo: R$ 876.324,48 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 08/09/2021
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA COM EXCLUSÃO DE UM POSTO DE 44 HORAS SEMANAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E ADIÇÃO DE UM POSTO 12 X 36 DIURNO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO.
valor global após o termo: R$ 750.278,04 · vigência até 31/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 15/10/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2021 A 31/10/2022
valor global após o termo: R$ 741.817,32 · vigência até 31/10/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 30/03/2022
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS
valor global após o termo: R$ 876.324,48 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 11/09/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/11/2022 A 31/10/2023
valor global após o termo: R$ 741.817,32 · vigência até 31/10/2023
Termo de Apostilamento 00007/2023 · 01/02/2023
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 924.326,28 · vigência até 31/10/2022
Termo Aditivo 00006/2023 · 03/10/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR DOIS MESES, DE 01/11/2023 A 31/12/2023
valor global após o termo: R$ 154.054,38 · vigência até 31/12/2023

FornecedorPORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 40424
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:04

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