Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O COMPARTILHAMENTO GRATUITO, PELO TRT13 AO TRT11, DO SISTEMA SISREC, DESENVOLVIDO POR AQUELE, PARA IMPLANTAÇÃO NO TRT11.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO (CNPJ 02.658.544/0001-70) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo trt13 ao trt11, do sistema sisrec, desenvolvido por aquele, para implantação no trt11.. Vigência de 27/12/2024 a 26/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO 080002
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃOCNPJ 02.658.544/0001-70
- Processooficial
- 754/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00098/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/01/2025
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 26/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00008/2024 · 27/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 754/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 404256
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.