Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DELIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELE…
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou T.F.COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.721.611/0001-70) para: contratação de serviços continuados delimpeza, asseio e conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do e…. Valor global contratado: R$ 666.028,80. Vigência de 03/06/2019 a 02/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- T.F.COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 13.721.611/0001-70
- Processooficial
- 13884.720437/2019-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 341.964,94
- Valor globaloficial
- R$ 666.028,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 987.183,61
- Assinaturaoficial
- 22/05/2019
- Publicaçãooficial
- 24/05/2019
- Vigênciaoficial
- 03/06/2019 a 02/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 24 | R$ 27.751,20 | R$ 666.028,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 774.865,76
- A liquidarcalculado
- R$ 70.581,85
- Liquidadocalculado
- R$ 147,28
- Pagocalculado
- R$ 671.130,88
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000004 · 27/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 323.728,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 290.722,72
- 2022NE000055 · 04/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.377,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.377,77
- 2022NE000082 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.646,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.646,65
- 2020NE800025 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 329.112,87 · a liquidar R$ 70.581,85 · liquidado R$ 147,28 · pago R$ 258.383,74
- 2019NE800182 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 18/03/2020
REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65,INCISO II, ALÍNEA "D" E PARÁGRAFO 5º, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DE SUPERVENIÊNCIA DA LEI 13.932,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 29 DE JUNHO DE 2001.
valor global após o termo: R$ 340.729,01 · vigência até 02/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 22/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR24 (VINTE E QUATRO) MESES, RESGUARDANDO O DIREITO AO REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMO.
valor global após o termo: R$ 685.835,17 · vigência até 02/06/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 18/03/2021
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DE ACORDO COM A CCT 2021.
valor global após o termo: R$ 709.868,64 · vigência até 02/06/2022
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 15/06/2021
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 8,06%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES.
valor global após o termo: R$ 721.397,41 · vigência até 02/06/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 07/12/2021
SUPRESSÃO DE 13,73% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022
valor global após o termo: R$ 621.465,84 · vigência até 02/06/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 03/05/2022
REPACTUAÇÃO DE VALORES DE ACORDO COM A CCT 2022-2023.
valor global após o termo: R$ 666.028,80 · vigência até 02/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40429
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.