Contrato federal · Contrato 00040/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO, EXIBIÇÃO, OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE, PROGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃOPARA TODO…
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO (CNPJ 02.196.013/0001-03) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisãopara todo o território nacional - tv ines.. Valor global contratado: R$ 8.000.000,00. Vigência de 14/11/2019 a 10/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTOCNPJ 02.196.013/0001-03
- Processooficial
- 23121.001066/2019-64
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00079/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 9.095.690,36
- Valor globaloficial
- R$ 8.000.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.095.690,36
- Assinaturaoficial
- 14/11/2019
- Publicaçãooficial
- 27/11/2019
- Vigênciaoficial
- 14/11/2019 a 10/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE | 1 | R$ 9.095.690,36 | R$ 9.095.690,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.750.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.250.000,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800407 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800236 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 6.750.000,00 · liquidado R$ 1.250.000,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 8.000.000,00 · vigência até 13/11/2021
Termo de Rescisão 00040/2019 · 25/03/2021
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2019, PRORROGADO PELO TERMO ADITIVO 01/2020. A PRESENTE RESCISÃO DÁ-SE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78, INCISOS I E VII, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 40440
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.