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Contrato federal · Empenho 2023NE000132 · Comprasnet Contratos

EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE) AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PROCESSO: 23249.024735.2023-16 E OFÍCIO: 522/…

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA para: empenho para atender despesas com alimentação escolar (programa nacional de alimentação escolar - pnae) agricultura familiar, conforme processo: 23249.024735.2023-16 e ofício: 522/23 dap-sjp.. Valor global contratado: R$ 4.925,50. Vigência de 24/11/2023 a 31/12/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS 158291
Local da unidadeoficial
SÃO JOÃO DOS PATOS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111102
Fornecedoroficial
PEDRO OLIVEIRA DE SOUSApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
23249.024735.2023-16
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.925,50
Valor globaloficial
R$ 4.925,50
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/11/2023
Publicaçãooficial
24/11/2023
Vigênciaoficial
24/11/2023 a 31/12/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FRUTAFRUTA, TIPO LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO NATURAL895.545R$ 5,50R$ 4.925,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.925,50
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 132,32
Pagocalculado
R$ 4.793,18

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000132 · 24/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 4.925,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 132,32 · pago R$ 4.793,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000132 · 24/11/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000132 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.024735.2023-16

    valor global após o termo: R$ 4.925,50 · vigência até 31/12/2023

Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 405461
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.