Contrato federal · Outros 00609/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS ENTIDADES PACTUANTES, PARA FINS DE FORMAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE UM BAN…
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL (JUSTICA FEDERAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28.538.734/0001-48) para: o presente protocolo de intenções tem por objetivo a cooperação mútua entre as entidades pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos,…. Vigência de 25/11/2024 a 24/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL 090026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 28.538.734/0001-48
- Processooficial
- 0001099-06.2024.4.90.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/11/2024
- Vigênciaoficial
- 25/11/2024 a 24/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00609/2024 · 21/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00609/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001099-06.2024.4.90.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 405770
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.