Contrato federal · Contrato 00108/2024 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA ‘DUELO DE GUITARRAS’(CONFORME RESOLUÇÃO FSA/ANCINE Nº 271/2024).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MAC COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA (CNPJ 40.426.918/0001-11) para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘duelo de guitarras’(conforme resolução fsa/ancine nº 271/2024).. Vigência de 16/12/2024 a 16/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAC COMUNICACAO E PRODUCAO LTDACNPJ 40.426.918/0001-11
- Processooficial
- 53400-101682/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00108/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/12/2024
- Publicaçãooficial
- 07/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/12/2024 a 16/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 407797
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.