Contrato federal · Comodato 13971/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA PERTENCENTE AO SERPRO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ, EM REGIME DE COMODATO COM O RATEIO DE DESPESAS.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0010-90) para: cessão de uma área pertencente ao serpro para instalação da sede da gerência da anm no estado do paraná, em regime de comodato com o rateio de despesas.. Valor global contratado: R$ 300.464,00. Vigência de 01/05/2022 a 01/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0010-90
- Processooficial
- 48069.000076/2021-18
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 300.464,00
- Valor globaloficial
- R$ 300.464,00
- Assinaturaoficial
- 28/01/2022
- Publicaçãooficial
- 17/01/2025
- Vigênciaoficial
- 01/05/2022 a 01/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 300.464,00 | R$ 300.464,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 954.904,44
- A liquidarcalculado
- R$ 185.581,08
- Liquidadocalculado
- R$ 32.778,20
- Pagocalculado
- R$ 736.545,16
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000091 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.729,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.729,35
- 2025NE000522 · 13/03/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 211.077,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211.077,66
- 2024NE000439 · 27/02/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 300.464,00 · a liquidar R$ 54.393,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.070,11
- 2026NE000116 · 19/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 384.567,31 · a liquidar R$ 131.187,19 · liquidado R$ 32.778,20 · pago R$ 220.601,92
- 2026NE000090 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.066,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.066,12
Faturas
- 8/2026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.778,25
- 34319141440219150 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.259,60
- RG113971062026 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.759,17
- RG113971052026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.074,03
- 3431914144021891 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.307,52
- RG113971032026 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.482,90
- 34319141440216257 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.716,63
- 01/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.002,07
- 34319141440187669 · emitida 02/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 29.010,40
- RG113971112025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.729,35
- RG113971102025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.066,12
- 34319141440171387 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.335,97
- 34319141440166488 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.393,06
- 34319141440126267 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.278,31
- 34319141440115522 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.197,60
- 34319141440108303 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.043,16
- 34319141440096317 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.913,38
- 34319141440093920 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.960,99
- 34319141440081653 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.030,97
- 34319141440065888 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.412,46
- RG113971012025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.260,19
- RG113971122024 · emitida 30/01/2025 · PendenteR$ 24.412,46
- RG113971112024 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.874,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 13971/2022 · 28/01/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 13971/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48069.000076/2021-18
valor global após o termo: R$ 300.464,00 · vigência até 01/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408027
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.