Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO SISTEMA DA TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CAPACITAÇÃO SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL EFD REINF E DCTFWE E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRI…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de licença do sistema da tecap inovações tecnológicas ltda, capacitação sobre a escrituração fiscal digital efd reinf e dctfwe e assessoria contábil, fiscal e tributária. Valor global contratado: R$ 30.427,32. Vigência de 17/04/2024 a 17/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIACNPJ 10.817.343/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA 158148
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23243.005587/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90061/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.427,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.254.586,56
- Assinaturaoficial
- 17/04/2024
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/04/2024 a 17/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 2.535,61 | R$ 30.427,32 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 86.799,87
- A liquidarcalculado
- R$ 14.355,93
- Liquidadocalculado
- R$ 2.300,00
- Pagocalculado
- R$ 70.143,94
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000132 · 09/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.000,00
- 2024NE000131 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.300,00 · a liquidar R$ 6.900,00 · liquidado R$ 2.300,00 · pago R$ 16.100,00
- 2025NE000127 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.441,17 · a liquidar R$ 4.920,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.520,91
- 2026NE000060 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.058,70 · a liquidar R$ 2.535,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.523,03
Faturas
- 41 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 2.535,66
- 1227 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.535,66
- 1170 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.535,66
- 1116 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.535,66
- 1067-A · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75,53
- 1067 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 1012 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 963 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 908 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 858 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 798 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 750 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 708 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 661 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 623 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 543 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 580 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 506 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.460,13
- 453 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 412 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 371 · emitida 16/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
- 333 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.300,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2024, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESE E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 012/2024 EM, APROXIMADAMENTE, 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DO…
valor global após o termo: R$ 29.521,56 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 012/2024 EM 3,0683%, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, DO PERÍODO DE DEZ/2024 A NOV/2025.
valor global após o termo: R$ 30.427,32 · vigência até 17/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408347
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.