Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PERICIAIS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO SANGRADOURO (VERTEDOURO), TOMADA D’ÁGUA, DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELÉT…
1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 12.713.820/0001-00) para: contratação de serviços periciais de engenharia de construção do sangradouro (vertedouro), tomada d’água, demolição e construção de ponte, fornecimento e instalação de sistema elétrico, instrumentação, estação de recalqu…. Valor global contratado: R$ 39.983.271,96. Vigência de 17/01/2025 a 17/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
- Local da unidadeoficial
- LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
- Fornecedoroficial
- FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ 12.713.820/0001-00
- Processooficial
- 65307.010337/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 31.975.000,02
- Valor globaloficial
- R$ 39.983.271,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 831.640.439,22
- Assinaturaoficial
- 16/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 17/01/2025 a 17/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE BARRAGENS DE CONCRETO (ESTRUTURAL, GRAVIDADEE CONCRETO ROLADO) | 1 | R$ 39.983.271,96 | R$ 39.983.271,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 32.971.680,17
- A liquidarcalculado
- R$ 32.971.680,17
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001012 · 16/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.136.554,92 · a liquidar R$ 10.136.554,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001031 · 18/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.405.639,04 · a liquidar R$ 7.405.639,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000174 · 05/05/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.831.667,33 · a liquidar R$ 3.831.667,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000297 · 17/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.601.138,71 · a liquidar R$ 10.601.138,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000384 · 15/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 996.680,17 · a liquidar R$ 996.680,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 17/01/2025
A PRETENSÃO DO PRESENTE ADITAMENTO É EFETUAR ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS, AMPARADO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/21, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”. TAMBÉM ALTERAÇÃO DE SERVIÇO: O ITEM DE BRITAGEM “11.4.1 –BRITA PRODUZIDA EM CENTRAL DE BRITAGEM DE 80 M³/H” E, CONSEQUENTEMENTE, OS ITENS “11.9.1 –…
valor global após o termo: R$ 31.975.000,02 · vigência até 17/01/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 13/04/2026
POR NÃO TER PUBLICADO EM DATA OPORTUNA, REGISTRA- SE O ACRÉSCIMO DE R$ 2.386.735,27 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AO REAJUSTE CONTRATUAL, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), A…
valor global após o termo: R$ 39.983.271,96 · vigência até 17/01/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 12/06/2026
EFETUAR ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS, BEM COMO INCLUIR ITENS NOVOS INDISPENSÁVEIS À CONCLUSÃO DO OBJETO, AMPARADO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", E ART. 127 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
valor global após o termo: R$ 39.983.271,96 · vigência até 17/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 408699
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.