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Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO (CNPJ 22.684.715/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 67.094,55. Vigência de 13/01/2025 a 13/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENAÇÃO REGIONAL CEARÁ, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE 194041
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIOCNPJ 22.684.715/0001-43
Processooficial
08087.000247/2024-19
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 63.698,60
Valor globaloficial
R$ 67.094,55
Valor acumuladooficial
R$ 868.833,20
Assinaturaoficial
13/01/2025
Publicaçãooficial
20/01/2025
Vigênciaoficial
13/01/2025 a 13/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE60R$ 8,54R$ 512,40
OVOOVO, ORIGEM GALINHA, GRUPO BRANCO, CLASSE A, TIPO GRANDE100R$ 22,12R$ 2.212,00
FRUTAFRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL160R$ 6,65R$ 1.064,00
LEITE EM PÓLEITE EM PÓ, ORIGEM DE VACA, TEOR GORDURA INTEGRAL, SOLUBILIDADE INSTANTÂNEO200R$ 33,14R$ 6.628,00
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA BRANCA240R$ 7,63R$ 1.831,20
CARNE BOVINA IN NATURACARNE BOVINA IN NATURA, TIPO CORTE PATINHO, APRESENTAÇÃO PEÇA INTEIRA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO(A)400R$ 34,76R$ 13.904,00
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA200R$ 6,45R$ 1.290,00
FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL160R$ 6,05R$ 968,00
ARROZ BENEFICIADOARROZ BENEFICIADO, TIPO PARBOILIZADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 1300R$ 5,60R$ 1.680,00
CONDIMENTOCONDIMENTO, TIPO ALHO, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL CABEÇA50R$ 28,15R$ 1.407,50
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM RETORNÁVEL48R$ 11,83R$ 567,84
POLPA DE FRUTAPOLPA DE FRUTA, TIPO CAJÁ, APRESENTAÇÃO CONGELADA126R$ 14,72R$ 1.854,72
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE238R$ 8,52R$ 2.027,76
FRUTAFRUTA, TIPO MELÃO AMARELO, APRESENTAÇÃO NATURAL473R$ 6,64R$ 3.140,72
LEITE EM PÓLEITE EM PÓ, ORIGEM DE VACA, TEOR GORDURA INTEGRAL, SOLUBILIDADE INSTANTÂNEO366R$ 32,85R$ 12.023,10
CREME DE LEITECREME DE LEITE, TEOR GORDURA ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO UHT, TIPO RESTRIÇÃO ZERO LACTOSE, TRATAMENTO HOMOGENEIZADO292R$ 4,66R$ 1.360,72
CONDIMENTOCONDIMENTO, TIPO URUCUM, APRESENTAÇÃO PÓ18R$ 15,89R$ 286,02
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO CHUCHU VERDE155R$ 4,94R$ 765,70
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO CENOURA205R$ 9,02R$ 1.849,10
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO CEBOLA BRANCA255R$ 7,61R$ 1.940,55
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO BATATA INGLESA89R$ 6,45R$ 574,05
LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO BATATA DOCE248R$ 5,47R$ 1.356,56
FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL333R$ 6,05R$ 2.014,65
ARROZ BENEFICIADOARROZ BENEFICIADO, TIPO PARBOILIZADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, QUALIDADE TIPO 11.044R$ 5,59R$ 5.835,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 44.874,66
A liquidarcalculado
R$ 16.938,70
Liquidadocalculado
R$ 2.042,41
Pagocalculado
R$ 25.893,55

Soma, campo a campo, dos 65 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000178 · 17/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 408,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 408,17
  • 2026NE000180 · 17/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 749,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 749,80
  • 2025NE000414 · 10/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.988,61 · a liquidar R$ 5,99 · liquidado R$ 43,62 · pago R$ 1.939,00
  • 2026NE000294 · 10/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.900,56 · a liquidar R$ 1.900,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000299 · 26/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 513,95 · a liquidar R$ 513,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000300 · 10/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 420,74 · a liquidar R$ 420,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000013 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000020 · 16/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000135 · 29/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 539,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 539,04
  • 2025NE000196 · 30/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.435,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.435,80
  • 2025NE000198 · 30/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000217 · 11/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.068,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.068,01
  • 2025NE000219 · 11/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 970,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 970,46
  • 2025NE000175 · 17/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000286 · 21/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 964,97 · a liquidar R$ 964,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000035 · 17/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 190,91 · a liquidar R$ 190,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000177 · 17/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000167 · 11/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 515,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,04
  • 2025NE000081 · 22/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.255,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255,99
  • 2025NE000169 · 11/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 616,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 616,33
  • 2025NE000172 · 13/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000182 · 24/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000187 · 26/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000180 · 24/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 373,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373,06
  • 2025NE000184 · 24/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000193 · 27/06/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 978,60 · a liquidar R$ 978,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000207 · 01/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 296,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296,19
  • 2025NE000224 · 14/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.028,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.028,21
  • 2025NE000229 · 15/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 844,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 844,29
  • 2025NE000248 · 07/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.337,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.337,55
  • 2025NE000250 · 08/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 516,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 516,83
  • 2025NE000270 · 20/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 276,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6,41 · pago R$ 270,25
  • 2025NE000265 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.569,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.569,60
  • 2025NE000262 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 373,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 373,06
  • 2025NE000260 · 19/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 283,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 283,18
  • 2025NE000280 · 20/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 897,51 · a liquidar R$ 897,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000289 · 08/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 884,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884,19
  • 2025NE000382 · 24/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 358,76 · a liquidar R$ 358,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000384 · 24/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 782,31 · a liquidar R$ 782,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000348 · 13/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 212,40 · a liquidar R$ 212,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000390 · 29/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 746,01 · a liquidar R$ 746,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000393 · 31/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 223,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10,03 · pago R$ 213,94
  • 2025NE000395 · 31/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 122,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122,13
  • 2025NE000416 · 11/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 515,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,02
  • 2025NE000425 · 18/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000431 · 24/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 502,60 · a liquidar R$ 502,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000433 · 25/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 291,98 · a liquidar R$ 291,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000444 · 28/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 211,20 · a liquidar R$ 211,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000455 · 02/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 512,95 · a liquidar R$ 512,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000224 · 20/07/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.454,88 · a liquidar R$ 2.454,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 4694 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 919,15
  • 4754 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.063,20
  • 000.004.584 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.361,53
  • 4469 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 982,29
  • 4433 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 408,17
  • 4435 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.018,71
  • 4437 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 749,80
  • 4431 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 389,41
  • 4429 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221,06
  • 4.342 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.038,96
  • 000.004.185 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 756,45
  • 3669 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223,97
  • 3670 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.982,62
  • 3637 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276,66
  • 3557 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 515,02
  • 3463 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122,13
  • 000.003.250 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296,19
  • 3153 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569,60
  • 3151 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 884,19
  • 3074 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.337,55
  • 3117 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283,18
  • 3056 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 516,83
  • 2888 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539,04
  • 2894 · emitida 19/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.028,21
  • 2875 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 970,46
  • 2890 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 844,29
  • 2874 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,01
  • 2806 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,06
  • 2805 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.435,80
  • 2788 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 373,06
  • 2790 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 616,33
  • 2789 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 515,04
  • 2535 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.255,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 12/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 10/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 13/01/2026 ATÉ 13/01/2027, PODENDO SER PRORROGADA SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 63.698,60 · vigência até 13/01/2027

  2. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/01/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO N°10/2025, EM 5,32%, COM BASE NO IPCA DO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 3.395,95

    valor global após o termo: R$ 67.094,55 · vigência até 13/01/2027

FornecedorL H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 410947
Lido da fonte em
14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.