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Contrato federal · Empenho 2024NE400013 · Comprasnet Contratos

ENERGIA ELÉTRICA - SP - TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS: (1) ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL: HTTPS://PORTALDATRANSPARENCIA.GOV.BR/ (2)…

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: energia elétrica - sp - taxa de iluminação pública informações sobre pagamentos: (1) acessar o portal da transparência do governo federal: https://portaldatransparencia.gov.br/ (2) escolher: despesas e receitas / despesa…. Valor global contratado: R$ 4.086,55. Vigência de 12/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ 29.507.878/0001-08
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS 173030
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
Processooficial
19957.014346/2023-19
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00024/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 500,00
Valor globaloficial
R$ 4.086,55
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/01/2024
Publicaçãooficial
12/01/2024
Vigênciaoficial
12/01/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOEnergia Elétrica - Fornecimento Mercado Regulado4.397R$ 92.939,50R$ 4.086,55

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.086,55
A liquidarcalculado
R$ 400,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.686,55

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400013 · 12/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.086,55 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.686,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE400013 · 12/01/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE400013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.014346/2023-19

    valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 411366
Lido da fonte em
14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:22

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.