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Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA CIDADE DE CAXIAS/MA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 06.088.900/0001-19) para: prestação de serviços de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário para atender a unidade da receita federal do brasil na cidade de caxias/ma.. Valor global contratado: R$ 1.854,74. Vigência de 16/01/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 06.088.900/0001-19
Processooficial
13075.006401/2025-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00046/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.974,74
Valor globaloficial
R$ 1.854,74
Valor acumuladooficial
R$ 117.044,40
Assinaturaoficial
16/01/2025
Publicaçãooficial
20/01/2025
Vigênciaoficial
16/01/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 154,56R$ 1.854,74

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.612,45
A liquidarcalculado
R$ 587,08
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.025,37

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000076 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 657,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 657,71
  • 2025NE000197 · 06/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 315,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 784,18
  • 2026NE000064 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.854,74 · a liquidar R$ 271,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.583,48

Faturas

  • 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,47
  • 08/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 372,72
  • 07/2026 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 251,46
  • 06/2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139,44
  • 05/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,47
  • 04/2026 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140,19
  • 03/2026 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,47
  • 02/2026 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,47
  • 01/2026 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133,79
  • 12/2025 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,90
  • 11/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,90
  • 10/2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,90
  • 09/2025 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,00
  • 08/2025 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134,18
  • 07/2025 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,72
  • 06/2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,63
  • 05/2025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,10
  • 04/2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,10
  • 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143,16
  • 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,10
  • 01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127,10

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/01/2026

    ATUALIZAÇÃO DA RESERVA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO CONTRATO SRRF03 Nº52/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART.136 DA LEI 14.133/2021.

    valor global após o termo: R$ 1.854,74

FornecedorMUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 411875
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.