Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PELA CONTRATADA PARA AS UNIDADES INTEGRANTES DA CONTRATUANTE, QUAIS SEJAM, AGÊNCIA DA RFB EM PINH…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (CNPJ 06.274.757/0001-50) para: prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para as unidades integrantes da contratuante, quais sejam, agência da rfb em pinheiro/ma e agência da rfb em imperatriz/m…. Valor global contratado: R$ 97.515,72. Vigência de 16/01/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ 06.274.757/0001-50
- Processooficial
- 13075.006415/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00046/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.515,72
- Valor globaloficial
- R$ 97.515,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.850.943,20
- Assinaturaoficial
- 16/01/2025
- Publicaçãooficial
- 20/01/2025
- Vigênciaoficial
- 16/01/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 8.126,31 | R$ 97.515,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 124.377,45
- A liquidarcalculado
- R$ 37.479,69
- Liquidadocalculado
- R$ 428,29
- Pagocalculado
- R$ 86.469,47
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000087 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.351,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.351,97
- 2024NE000387 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000378 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.015,00 · a liquidar R$ 5.846,91 · liquidado R$ 428,29 · pago R$ 21.739,80
- 2026NE000065 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.010,48 · a liquidar R$ 30.632,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.377,70
Faturas
- 203451 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 5.388,36
- 202205 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.337,00
- 200252 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,80
- 199690 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.610,78
- 198875 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.498,57
- 197621 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.502,64
- 196352 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.376,61
- 195091 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.458,21
- 193699 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.707,09
- 191624 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.595,65
- 191111 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.532,19
- 189852 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.677,88
- 188454 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.012,98
- 187228 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.945,04
- 185981 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.022,74
- 184728 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.731,26
- 183475 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.201,29
- 181790 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.168,46
- 180475 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.503,10
- 179240 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.488,60
- 177998 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.236,52
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 412099
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.