PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA HORTA E VASOS DE PLANTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 13.241.794,24

A liquidarcalculado

R$ 2.750.954,86

Liquidadocalculado

R$ 692.448,12

Pagocalculado

R$ 9.798.391,26

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000046 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.024.713,81 · a liquidar R$ 9.907,28 · liquidado R$ 185.639,79 · pago R$ 5.829.166,74
• 2026NE000157 · 12/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.161.541,35 · a liquidar R$ 2.719.834,86 · liquidado R$ 506.808,33 · pago R$ 3.934.898,16
• 2026NE000388 · 13/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.426,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.426,43
• 2026NE000627 · 16/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.112,65 · a liquidar R$ 21.212,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.899,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/07/2025

   1. REPACTUAR, A PARTIR DE 20.1.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025-2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS, PRE…

   valor global após o termo: R$ 39.120.531,09 · vigência até 20/01/2030

2. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/01/2026

   ACRESCER, A PARTIR DE 1º.7.2025, 20 (VINTE) PARES DE CALÇADOS ORTOPÉDICOS AOS UNIFORMES NO POSTO DE SERVENTE A PARTIR DA REDUÇÃO DO MESMO QUANTITATIVO DE TÊNIS OCUPACIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, I, "B" DA LEI 14.133/2021, E CLÁUSULA QUINZE CONTRATUAL.

   valor global após o termo: R$ 39.141.567,24 · vigência até 20/01/2030

3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/03/2026

   A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO: 1. REAJUSTAR EM 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 4.9.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS A UNIFORMES, MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS DURÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). DO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, COM BASE NO IPCA…

   valor global após o termo: R$ 41.404.006,55 · vigência até 20/01/2030

4. Termo Aditivo 00003/2026 · 25/06/2026

   ALTERAR, A PARTIR DE DIVULGAÇÃO DESTE ADITIVO NO PNCP, O ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL-TSE Nº 90038/2024 (3029708), A FIM DE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

   valor global após o termo: R$ 41.404.006,55 · vigência até 20/01/2030

5. Termo Aditivo 00004/2026 · 10/07/2026

   ACRESCER, A PARTIR DE 13.7.2026, 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE SERVENTE AO CONTRATO-TSE Nº 2/2025, CORRESPONDENTE A 2,28% (DOIS INTEIROS E VINTE E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 42.347.385,21 · vigência até 20/01/2030