Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, PELO CEDENTE À CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO, PRECÁRIO E ESPECIAL DE UNIDADES DO TRT 15.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SEÇÃO DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CNPJ 43.419.613/0001-70) para: cessão de uso, pelo cedente à cessionária, a título gratuito, precário e especial de unidades do trt 15.. Vigência de 10/09/2024 a 10/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- SEÇÃO DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILCNPJ 43.419.613/0001-70
- Processooficial
- 14000/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00187/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 04/12/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 10/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14000/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 414293
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.