Contrato federal · Empenho 2024NE000409 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESA DA SRA/MGI/PB, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (QUE NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NO AVN), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (46485341). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 -…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou 55.919.994 LUCIENE DE FREITAS OLIVEIRA (CNPJ 55.919.994/0001-36) para: atender despesa da sra/mgi/pb, com aquisição de material de consumo (que não estão incluídos no avn), conforme termo de referência (46485341). dispensa de licitação nº 90016/2024 - processo sei 10467.000056/2024-16 - sra…. Valor global contratado: R$ 1.482,00. Vigência de 05/12/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA 170050
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- 55.919.994 LUCIENE DE FREITAS OLIVEIRACNPJ 55.919.994/0001-36
- Processooficial
- 10467.000056/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.482,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.482,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/12/2024
- Vigênciaoficial
- 05/12/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COPO DESCARTÁVELCOPO DESCARTÁVEL, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE 180 ML, CARACTERÍSTICASADICIONAIS ABNT/NBR 14.865, COR INCOLOR | 300 | R$ 4,94 | R$ 1.482,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.482,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.482,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000409 · 05/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.482,00 · a liquidar R$ 1.482,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 3 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.482,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2024NE000409 · Não informada
2025OB00069 (47914771) - SRA/PB.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Empenho 2024NE000409 · 05/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000409 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000056/2024-16
valor global após o termo: R$ 1.482,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 414692
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.