Contrato federal · Contrato 00061/2018 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICOE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE PELO PERÍODO DE DOZE MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS VINCULADOS A ESTE PRODUTO, CONTRIBUINDO COMO…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de suporte técnicoe manutenção de licenças oracle pelo período de doze meses, visando à continuidade dos serviços vinculados a este produto, contribuindo como atendimento às demandas de infraestrutur…. Valor global contratado: R$ 1.107.693,04. Vigência de 31/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 02501.004553/2018-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 348.843,90
- Valor globaloficial
- R$ 1.107.693,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.132.752,19
- Assinaturaoficial
- 31/12/2018
- Publicaçãooficial
- 27/03/2019
- Vigênciaoficial
- 31/12/2018 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 1.107.693,04 | R$ 1.107.693,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.037.655,20
- A liquidarcalculado
- R$ 391.381,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.212.798,34
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000242 · 14/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.710,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.710,48
- 2020NE800213 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 939.314,76 · a liquidar R$ 391.381,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 547.933,61
- 2019NE800477 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000117 · 05/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.079.629,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.154,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00061/2018 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00213/2019 · 04/04/2019
INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 30/04/2019
ALTERAR A REDAÇÃO DO SUBITEM 2.2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS CONTRATANTES;DO SUBITEM 4.5 DA CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; E INCLUIR O ITEM 9.11 DA CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DO CONTRATO Nº 061/2018/ANA
valor global após o termo: R$ 1.227.963,84 · vigência até 31/12/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 19/12/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SUPRIMIR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNCIO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 27,1163% E CONCEDER O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, ALTERANDO O SUBITEM 4.1.
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2020
Termo de Apostilamento 00094/2019 · 17/02/2020
INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00152/2020 · 17/03/2020
INDICAR A ANULAÇÃO APRCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00154/2020 · 18/03/2020
INDICAR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00253/2020 · 21/08/2020
INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/12/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/03/2021
REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018/ANA, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 1.107.693,04 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 4158
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.