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Contrato federal · Contrato 00061/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICOE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE PELO PERÍODO DE DOZE MESES, VISANDO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS VINCULADOS A ESTE PRODUTO, CONTRIBUINDO COMO…

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de suporte técnicoe manutenção de licenças oracle pelo período de doze meses, visando à continuidade dos serviços vinculados a este produto, contribuindo como atendimento às demandas de infraestrutur…. Valor global contratado: R$ 1.107.693,04. Vigência de 31/12/2018 a 31/12/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
02501.004553/2018-53
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2018
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 348.843,90
Valor globaloficial
R$ 1.107.693,04
Valor acumuladooficial
R$ 3.132.752,19
Assinaturaoficial
31/12/2018
Publicaçãooficial
27/03/2019
Vigênciaoficial
31/12/2018 a 31/12/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 1.107.693,04R$ 1.107.693,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.037.655,20
A liquidarcalculado
R$ 391.381,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.212.798,34

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000242 · 14/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.710,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.710,48
  • 2020NE800213 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 939.314,76 · a liquidar R$ 391.381,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 547.933,61
  • 2019NE800477 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000117 · 05/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.079.629,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.154,25

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00061/2018 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021

  2. Termo de Apostilamento 00213/2019 · 04/04/2019

    INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/04/2019

    ALTERAR A REDAÇÃO DO SUBITEM 2.2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DAS CONTRATANTES;DO SUBITEM 4.5 DA CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; E INCLUIR O ITEM 9.11 DA CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DO CONTRATO Nº 061/2018/ANA

    valor global após o termo: R$ 1.227.963,84 · vigência até 31/12/2019

  4. Termo Aditivo 00002/2019 · 19/12/2019

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, SUPRIMIR SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNCIO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS ORACLE, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 27,1163% E CONCEDER O REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO DE ACORDO COM A CLÁUSULA QUINTA, ALTERANDO O SUBITEM 4.1.

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2020

  5. Termo de Apostilamento 00094/2019 · 17/02/2020

    INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  6. Termo de Apostilamento 00152/2020 · 17/03/2020

    INDICAR A ANULAÇÃO APRCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  7. Termo de Apostilamento 00154/2020 · 18/03/2020

    INDICAR ANULAÇÃO PARCIAL DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DE NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  8. Termo de Apostilamento 00253/2020 · 21/08/2020

    INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  9. Termo Aditivo 00003/2020 · 16/12/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 939.314,84 · vigência até 31/12/2021

  10. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 19/03/2021

    REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018/ANA, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 1.107.693,04 · vigência até 31/12/2021

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 4158
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.