Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA JURÍDICA REVISTA DOS TRIBUNAIS ON-LINE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: assinatura anual de ferramenta de pesquisa jurídica revista dos tribunais on-line.. Valor global contratado: R$ 26.586,40. Vigência de 11/04/2019 a 10/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 23109.000540/2019-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.946,12
- Valor globaloficial
- R$ 26.586,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 388.852,35
- Assinaturaoficial
- 11/04/2019
- Publicaçãooficial
- 21/06/2019
- Vigênciaoficial
- 11/04/2019 a 10/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 1 | R$ 26.586,40 | R$ 26.586,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.553,88
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 74.553,88
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000193 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.132,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.132,46
- 2023NE000368 · 17/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.586,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.586,40
- 2019NE800160 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800135 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000145 · 03/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.835,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.835,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/04/2024
Termo Aditivo 00016/2020 · 10/03/2020
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 21.848,07 · vigência até 10/04/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 31/03/2021
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE (IPCA) PREVISTO NO TERMO DE CONTRATO 013/2019.
valor global após o termo: R$ 22.835,02 · vigência até 10/04/2022
Termo Aditivo 00013/2022 · 17/03/2022
ALTERA AS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.2 DO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2021, PRORROGANDO A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 25.132,46 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 25.132,46 · vigência até 10/04/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 10/03/2023
ALTERAÇÃO DAS SUBCLÁUSULAS 2.1 E 2.2 DO ADITIVOCONTRATUAL Nº 013/2022. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO IPCA, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 26.586,40 · vigência até 10/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 41686
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.