Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL DO TIPO SELF-SERVICE E SERVIÇO DE LANCHONETE, MEDIANTE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA (584M²), BENS MÓVEIS E EQUI…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou MERCADO AUTENTICO LTDA (CNPJ 38.418.220/0001-02) para: contratação de serviços comuns de restaurante, café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante cessão administrativa de uso de área (584m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalaç…. Valor global contratado: R$ 29.615,90. Vigência de 21/01/2025 a 18/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MERCADO AUTENTICO LTDACNPJ 38.418.220/0001-02
- Processooficial
- 23000.022037/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 29.615,90
- Valor globaloficial
- R$ 29.615,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.615,88
- Assinaturaoficial
- 17/01/2025
- Publicaçãooficial
- 22/01/2025
- Vigênciaoficial
- 21/01/2025 a 18/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 29.498,90 | R$ 29.498,90 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 34,00 | R$ 34,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 19,00 | R$ 19,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 32,00 | R$ 32,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/02/2025
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 11/2025, PELO PRAZO DE ATÉ 40 (QUARENTA) DIAS, A CONTAR DE CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 29.615,90 · vigência até 21/01/2026
Termo de Rescisão 00011/2025 · 18/02/2025
A EXTINÇÃO DE QUE TRATA ESTA CLÁUSULA DECORRE DA SOLICITAÇÃO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL APRESENTADA PELA CESSIONÁRIA, A CONCORDÂNCIA DA CEDENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, CONFORME DESPACHO Nº 26/2025/CIP/CGIP/SGA/SGA-MEC; BEM COMO DO INTERESSE E CONVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO D…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 417853
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 09/10/2026, 22:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.