Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE: PESSOAS EM…

Name: Contrato 00012/2025 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA (CNPJ 02.316.044/0001-50) para: locação de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de: pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas…. Valor global contratado: R$ 709.781,76. Vigência de 20/01/2025 a 20/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BS TRANSPORTE E SERVICOS LTDACNPJ 02.316.044/0001-50
Processooficial: 23000.019009/2024-75
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90013/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 675.329,40
Valor globaloficial: R$ 709.781,76
Valor acumuladooficial: R$ 1.618.409,46
Assinaturaoficial: 20/01/2025
Publicaçãooficial: 22/01/2025
Vigênciaoficial: 20/01/2025 a 20/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	12	R$ 3.000,00	R$ 36.000,00
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	96	R$ 1.500,00	R$ 144.000,00
GASOLINA	3.600	R$ 5,94	R$ 21.384,00
ÓLEO DIESEL	6.000	R$ 5,81	R$ 34.860,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	12	R$ 26.190,45	R$ 314.285,40
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTALOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS	12	R$ 10.400,00	R$ 124.800,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.203.282,97
A liquidarcalculado: R$ 422.317,92
Liquidadocalculado: R$ 6.961,91
Pagocalculado: R$ 774.003,14

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000253 · 03/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 14.533,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.533,25
2026NE000254 · 03/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.000,00
2026NE000071 · 19/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 146.600,00 · a liquidar R$ 112.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.200,00
2026NE000073 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.277,09 · a liquidar R$ 3.277,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
2026NE000072 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.001,47 · a liquidar R$ 48.049,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.951,64
2026NE000070 · 19/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 27.649,75 · a liquidar R$ 22.682,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.966,89
2025NE000082 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 286.547,49 · a liquidar R$ 10.856,67 · liquidado R$ 5.672,41 · pago R$ 270.018,41
2025NE000078 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000079 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000081 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000080 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000083 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.773,04 · a liquidar R$ 15.597,97 · liquidado R$ 30,58 · pago R$ 20.144,49
2025NE000084 · 13/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 268.800,00 · a liquidar R$ 158.334,82 · liquidado R$ 955,12 · pago R$ 109.510,06
2025NE000085 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 53.411,63 · a liquidar R$ 33.103,98 · liquidado R$ 303,80 · pago R$ 20.003,85
2025NE000426 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.014,70 · a liquidar R$ 18.014,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000255 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.951,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.951,64
2026NE000256 · 03/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.722,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.722,91

Faturas

374 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 2.541,52
372 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 28.971,24
373 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 10.519,45
371 · emitida 06/10/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 10.140,80
365 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.080,46
364 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
366 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.222,24
354 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
355 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.309,04
356 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.475,67
344 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,42
341 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
342 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.009,49
330 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
329 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.335,47
328 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.405,65
317 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.441,81
316 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.229,96
318 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
306 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
304 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.550,68
305 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.720,51
289 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
288 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.566,40
287 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.647,88
281 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.744,65
283 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
282 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.459,73
270 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
269 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.126,96
268 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.832,37
260 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
259 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.430,58
258 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.214,74
247 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.202,41
248 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.760,63
249 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
240 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
238 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.992,93
239 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.138,90
226 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,54
229 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,91
228 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.774,87
220 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.024,11
218 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.976,38
217 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.058,63
216 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.683,59
NF 209/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,34
NF 210/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.058,63
NF 211/2025 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.062,95

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/08/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2025 EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 7% (SETE POR CENTO), DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINIST…
valor global após o termo: R$ 694.981,80 · vigência até 20/01/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/01/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2026 A 20/01/2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 675.329,40 · vigência até 20/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/05/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2025, CONFORME ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 675.329,40 · vigência até 20/01/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO DA SEDE, BEM COMO O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA, CONFORME ALTERAÇÃO DE SEU ATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL. FICA ATUALIZADA AS INFOR…
valor global após o termo: R$ 675.329,40 · vigência até 20/01/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/09/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2025, ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 20/01/2027: A PARTIR DE 01/01/2026, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2026, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 6,5%, DA ASSISTÊNCIA FUNERAL E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NO TERMO…
valor global após o termo: R$ 709.781,76 · vigência até 20/01/2027

FornecedorBS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 417873
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.