Contrato federal · Contrato 00058/2019 · Comprasnet Contratos
LICENÇA TEMPORÁRIA, NÃO EXCLUSIVA, SEMDIREITO DE OUTORGAR SUB-LICENÇAS, COM EXCEÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ACESSO À BASE DE DADOS DAS OBRAS, COM ACERVO APRO…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: licença temporária, não exclusiva, semdireito de outorgar sub-licenças, com exceção aos seus usuários, por prazo determinado, para acesso à base de dados das obras, com acervo aproximado de 8000 títulos.. Vigência de 11/09/2019 a 10/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 23110.024381/2019-99
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 320.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.333,34
- Assinaturaoficial
- 10/09/2019
- Publicaçãooficial
- 28/09/2021
- Vigênciaoficial
- 11/09/2019 a 10/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 0 | R$ 320.000,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.666,67
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 106.666,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000562 · 01/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.666,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.666,67
- 2019NE801366 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800748 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 24/04/2020
FICA EXCLUIDA A CLÁUSULA 10. DA GARANTIA CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 41820
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.