Contrato federal · Concessão 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA PÚBLICA POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO COM FINS COMERCIAIS DO IMÓVEL DA LANCHONETE U…
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS contratou EDUARDO SILVA MACIEL LTDA (CNPJ 18.538.590/0001-76) para: concessão onerosa de uso de área física pública por parte de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação, para utilização com fins comerciais do imóvel da lanchonete universitária instalada na universidade f…. Valor global contratado: R$ 28.644,84. Vigência de 21/01/2025 a 21/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENASCNPJ 17.879.859/0001-15
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 153028
- Local da unidadeoficial
- ALFENAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101607
- Fornecedoroficial
- EDUARDO SILVA MACIEL LTDACNPJ 18.538.590/0001-76
- Processooficial
- 23087.000674/2025-63
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 28.644,84
- Valor globaloficial
- R$ 28.644,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 372.382,92
- Assinaturaoficial
- 21/01/2025
- Publicaçãooficial
- 23/01/2025
- Vigênciaoficial
- 21/01/2025 a 21/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.387,07 | R$ 28.644,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2025 · 21/01/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23087.000674/2025-63
valor global após o termo: R$ 28.644,84 · vigência até 21/01/2026
Termo Aditivo 00061/2025 · 24/11/2025
O OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2025 (1433144), CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA PÚBLICA POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - D…
valor global após o termo: R$ 28.644,84 · vigência até 21/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 418280
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.