Contrato federal · Contrato 00053/2016 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE CONEXÃO À INTERNET PARA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02501.001588/…

Name: Contrato 00053/2016 — AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: fornecimento de conexão à internet para agência nacional de águas consoante especificações do termo de referencia e seus anexos contidos no processo administrativo nº 02501.001588/2016-79. Valor global contratado: R$ 400.456,80. Vigência de 27/09/2016 a 27/09/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
Processooficial: 02501.001588/2016-79
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00002/2016
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 3.353.226,80
Valor globaloficial: R$ 400.456,80
Valor acumuladooficial: R$ 1.878.724,18
Assinaturaoficial: 27/09/2016
Publicaçãooficial: 14/10/2016
Vigênciaoficial: 27/09/2016 a 27/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INFORMÁTICA - INTERNET	1	R$ 0,00	R$ 0,00
INFORMÁTICA - INTERNET	1	R$ 20.974,37	R$ 251.692,44
INFORMÁTICA - INTERNET	1	R$ 12.397,03	R$ 148.764,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 676.809,00
A liquidarcalculado: R$ 157.851,64
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 518.957,36

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE000144 · Não informada339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 382.404,96 · a liquidar R$ 157.851,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.553,32
2021NE000094 · 23/02/2021339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 294.404,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.404,04

Faturas

90174998 · emitida 08/06/2021 · PagoR$ 20.974,32
90174997 · emitida 08/06/2021 · PagoR$ 12.397,00
90166196 · emitida 10/05/2021 · PagoR$ 12.397,00
90166195 · emitida 10/05/2021 · PagoR$ 20.974,32
90164021 · emitida 08/04/2021 · PagoR$ 20.433,46
90164020 · emitida 08/04/2021 · PagoR$ 12.397,00
90162081 · emitida 08/03/2021 · PagoR$ 20.974,32
90162080 · emitida 08/03/2021 · PagoR$ 10.654,83
90158562 · emitida 08/02/2021 · PagoR$ 12.382,37
90158561 · emitida 08/02/2021 · PagoR$ 20.949,57
90156679 · emitida 13/01/2021 · PagoR$ 24.755,69
90156680 · emitida 13/01/2021 · PagoR$ 14.632,06
90146181 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 20.028,95
90146182 · emitida 04/12/2020 · PagoR$ 11.838,22
90144528 · emitida 09/11/2020 · PagoR$ 11.838,36
90144529 · emitida 09/11/2020 · PagoR$ 20.029,10
90140863 · emitida 08/10/2020 · PagoR$ 11.838,28
90140862 · emitida 08/10/2020 · PagoR$ 20.028,99
90139047 · emitida 10/09/2020 · PagoR$ 1.938,28
90139046 · emitida 10/09/2020 · PagoR$ 20.028,99
90137434 · emitida 12/08/2020 · PagoR$ 31.867,27
90133587 · emitida 08/07/2020 · PagoR$ 31.867,27
90131473 · emitida 08/06/2020 · PagoR$ 31.867,27
90125863 · emitida 05/05/2020 · PagoR$ 31.867,27
90121995 · emitida 07/04/2020 · PagoR$ 25.158,99
90120431 · emitida 19/03/2020 · PagoR$ 11.742,06
90118793 · emitida 26/02/2020 · PagoR$ 28.315,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00053/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/09/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 25/08/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 053/2016 PARA ATÉ 27/09/2018 E INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPRENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2017
valor global após o termo: R$ 348.226,80 · vigência até 27/09/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/09/2018
PRORROGAR A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 053/2016 PARA ATÉ 27/09/2019 E INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018
valor global após o termo: R$ 348.226,80 · vigência até 27/09/2019
Termo de Apostilamento 00277/2018 · 26/10/2018
APROVAR O REAJUSTE AO BALOR DO CONTRATO N° 053/2016/ANA
valor global após o termo: R$ 366.891,60 · vigência até 27/09/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 25/06/2019
PRORROGAR A VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 053/2016 PARA ATÉ 27/09/2020 E INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019
valor global após o termo: R$ 366.891,60 · vigência até 27/09/2020
Termo de Apostilamento 00474/2019 · 30/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 053/2016/ANA
valor global após o termo: R$ 382.407,36 · vigência até 27/09/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 03/09/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 27 DE SETEMBRO DE 2021, FORMALIZAR O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADO SEM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO E INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 382.407,36 · vigência até 27/09/2021
Termo de Apostilamento 00331/2020 · 28/10/2020
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N°053/2016/ANA
valor global após o termo: R$ 400.456,80 · vigência até 27/09/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 4183
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.