Contrato federal · Empenho 2023NE000546 · Comprasnet Contratos
PRÓ-LABORE PARA PARTICIPANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PRÊMIO FUNARTE RETOMADA 2023 - CIRCO.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA para: pró-labore para participante da comissão de seleção do edital prêmio funarte retomada 2023 - circo.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 26/09/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01531.001839/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00203/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/09/2023
- Publicaçãooficial
- 26/09/2023
- Vigênciaoficial
- 26/09/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIALContratação de José Clementino de Oliveira, profissional técnico especializado para participar como membro de comissão de seleção do edital Funarte Retomada 2023 Circo, dentro do Programa Funarte Reto… | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000546 · 26/09/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000546 · 26/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000546 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.001839/2023-24
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 418924
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.