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Contrato federal · Contrato 00019/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, PELO CONTRATADO, DO SERVIÇOQUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) EAO…

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação, pelo contratado, do serviçoque consiste na disponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da rfb, para fins de consulta ao cadastro de pessoa física (cpf) eao cadastro nacional da pessoa jurídica (c…. Valor global contratado: R$ 39.562,08. Vigência de 26/07/2019 a 26/07/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
02501.002336/2019-18
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00025/2019
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 39.562,08
Valor globaloficial
R$ 39.562,08
Valor acumuladooficial
R$ 178.029,36
Assinaturaoficial
26/07/2019
Publicaçãooficial
12/08/2019
Vigênciaoficial
26/07/2019 a 26/07/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE1R$ 39.562,08R$ 39.562,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 128.494,68
A liquidarcalculado
R$ 29.314,18
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 55.176,54

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000117 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000042 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.562,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.464,59
  • 2023NE000367 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.562,08 · a liquidar R$ 29.314,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.247,90
  • 2024NE000272 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.808,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.808,44
  • 2022NE000235 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.562,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.655,61

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00019/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/07/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 03/02/2021

    INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO DE ADESÃO INFOCONV Nº 019/2019 /ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, COMO CONTRATANTE, E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DAD…

    valor global após o termo: R$ 39.562,08 · vigência até 26/07/2024

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 02/03/2022

    ALTERAÇÃO DO NOME DO FORNECEDOR DO SERVIÇO DE UG/GESTÃO PARA CNPJ

    valor global após o termo: R$ 39.562,08 · vigência até 26/07/2024

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 4204
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.