Contrato federal · Termo de Adesão 00025/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO PARA FACILITAR A EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE, COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FO…
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviço para facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a val…. Valor global contratado: R$ 15.716,38. Vigência de 06/08/2024 a 06/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ 03.589.068/0001-46
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR 253003
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 33910.020852/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00027/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.054,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.716,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.403,60
- Assinaturaoficial
- 06/08/2024
- Publicaçãooficial
- 27/01/2025
- Vigênciaoficial
- 06/08/2024 a 06/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA, VALIDADE 3 ANOS | 200 | R$ 78,58 | R$ 15.716,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.983,80
- A liquidarcalculado
- R$ 2.779,12
- Liquidadocalculado
- R$ 42,69
- Pagocalculado
- R$ 2.161,99
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000246 · 05/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.136,25 · a liquidar R$ 1.855,59 · liquidado R$ 42,69 · pago R$ 1.237,97
- 2025NE000124 · 20/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.061,73 · a liquidar R$ 610,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451,62
- 2026NE000176 · 09/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 785,82 · a liquidar R$ 313,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 472,40
Faturas
- 1059540 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 235,74
- 921518 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3,31
- 919783 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157,16
- 885726 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79,50
- 823343 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 792803 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 560760 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 533221 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225,81
- 506618 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,54
- 483900 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 978,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00025/2024 · 06/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.020852/2024-95
valor global após o termo: R$ 15.054,00 · vigência até 06/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,40% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, OCORRIDA NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA ATÉ R$ 654,85 (SEISCENTOS E CIN…
valor global após o termo: R$ 15.716,38 · vigência até 06/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 420666
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.