CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) DA UFTM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO C…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 0,00

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2019NE800084 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800199 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800200 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 08/03/2019

   CORREÇÃO DE INFORMAÇÃO CONSTANTE CONTRATO ORIGINÁRIO. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/02/2019 E ENCERRAMENTO EM 03/08/2019 (...) LEIA-SE: 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SE INIC…

   valor global após o termo: R$ 87.840,00 · vigência até 03/08/2019

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 17/06/2019

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 03/08/2019 ATÉ 03/08/2020.

   valor global após o termo: R$ 87.840,00 · vigência até 03/08/2020

3. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 12/07/2019

   REAJUSTE DOS PREÇOS DA REFEIÇÃO, BEM COMO VALOR DO ALUGUEL CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NA BASE DE 6,51% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME IGPM/FGV ACUMULADO DE JULHO DE 2018 A JUNHO DE 2019.

   valor global após o termo: R$ 87.840,00 · vigência até 31/12/2021

4. Termo Aditivo 00003/2019 · 25/09/2019

   ALTERAÇÃO DO CNPJ E ENDEREÇO DA CONCESSIONÁRIA, PASSANDO PARA: CNPJ: 10.171.355/0008-73 (FILIAL) - AVENIDA DOUTOR RANDOLFO BORGES JUNIOR, Nº 1.400, UNIVERDECIDADE, CEP: 38.064-200 - UBERABA - MG

   valor global após o termo: R$ 87.840,00 · vigência até 03/08/2020

5. Termo Aditivo 00004/2020 · 29/07/2020

   SUSPENSÃO UNILATERAL DO CONTRATO, POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DE 17/3/2020 (DATA INICIAL DA EFETIVA SUSPENSÃO); INCLUSÃO DO ITEM 5.1.4.1. NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, SENDO: EXCEPCIONALMENTE, POR OCASIÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA UFTM, (...) FICA PRORROGADO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DE MA…

   valor global após o termo: R$ 87.840,00 · vigência até 30/11/2022

6. Termo de Rescisão 00002/2019 · 08/12/2022

   A RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 58, INCISO XII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ART. 79, TODOS DA LEI 8.666/93, E JUSTIFICA-SE EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO DEFINITIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR EM DESFAVOR DA EMPRESA APURADO NO PROCESSO SEI N…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/12/2022