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Contrato federal · Contrato 00040/2019 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSDE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA UFABC, PARA TRANSPORTE DEPA…

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizadosde condução de veículos automotores pertencentes à frota oficial da ufabc, para transporte depassageiros e pequenas cargas em geral.. Valor global contratado: R$ 662.223,96. Vigência de 11/11/2019 a 11/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
Local da unidadeoficial
SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
23006.001163/2019-73
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00062/2019
Valor inicialoficial
R$ 893.169,60
Valor globaloficial
R$ 662.223,96
Valor acumuladooficial
R$ 13.421.821,25
Assinaturaoficial
21/10/2019
Publicaçãooficial
11/11/2019
Vigênciaoficial
11/11/2019 a 11/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA12R$ 55.185,33R$ 662.223,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.333.333,28
A liquidarcalculado
R$ 168.933,65
Liquidadocalculado
R$ 48.382,83
Pagocalculado
R$ 806.945,84

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800544 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800241 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000069 · 26/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 238.508,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.241,58
  • 2022NE000059 · 12/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 435.908,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.104,33
  • 2023NE000409 · 04/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.185,33 · a liquidar R$ 52.818,34 · liquidado R$ 2.366,99 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000061 · 20/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 327.804,43 · a liquidar R$ 55.185,33 · liquidado R$ 42.982,67 · pago R$ 229.636,43
  • 2024NE000226 · 21/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 275.926,65 · a liquidar R$ 60.929,98 · liquidado R$ 3.033,17 · pago R$ 211.963,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2020 · 20/02/2020

    CONSOANTE O §5º DO ART. 65 DA LEI 8666/93, ESTE T. ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 13.932/19, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DACONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA.

    valor global após o termo: R$ 889.204,32 · vigência até 11/11/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 15/09/2020

    REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2020 A PARTIR DE 01/04/2020 ATÉ 30/06/2020, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DECONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, DEACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932 DE 31/03/2020 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADO…

    valor global após o termo: R$ 883.159,68 · vigência até 11/11/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 17/12/2020

    REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2019 EM DECORRÊNCIA DA DIMINUIÇÃO, A PARTIR DO SEGUNDO ANO, DO PERCENTUAL REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,95% PARA 0,84%, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (LEI DO AVISO PRÉVIO), BEM COMO A SUPRESSÃO DA COBRANÇA DO APARELHO GPS SUB…

    valor global após o termo: R$ 882.909,84 · vigência até 11/11/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 06/04/2021

    A SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 40/2019, DE 50% SOBRE A QUANTIDADE DE POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA INSTRUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPIGRAFE, COM FUNDAMENTO NO INCISO I - ALÍNEA “B”, §1º E §2º - INCISO II , DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR D…

    valor global após o termo: R$ 447.813,36 · vigência até 11/11/2021

  5. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 31/05/2021

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2021NE000069.

    valor global após o termo: R$ 447.813,36 · vigência até 11/11/2021

  6. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/08/2021

    CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2021, DATA DO FATO GERADOR, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021, PASSA A SER DE R$ 39.122,62…

    valor global após o termo: R$ 481.280,16 · vigência até 11/11/2021

  7. Termo Aditivo 00005/2021 · 15/09/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 481.280,16 · vigência até 11/11/2022

  8. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 20/04/2022

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 8100, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2022NE000059.

    valor global após o termo: R$ 481.280,16 · vigência até 11/11/2022

  9. Termo Aditivo 00006/2022 · 29/09/2022

    A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 11/11/2022 A 11/11/2023, COM ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA, IN…

    valor global após o termo: R$ 481.280,16 · vigência até 11/11/2023

  10. Termo de Apostilamento 00005/2023 · 13/01/2023

    I - O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, DATA DO FATO GERADOR, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022, PASSA A SER DE R$ 42.783,82 (QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); II - O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE O…

    valor global após o termo: R$ 534.564,60 · vigência até 11/11/2023

  11. Termo de Apostilamento 00006/2023 · 22/03/2023

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 170585, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2023NE000061.

    valor global após o termo: R$ 534.564,60 · vigência até 11/11/2023

  12. Termo Aditivo 00007/2023 · 14/06/2023

    ACRÉSCIMO DE 01 (UM) UM POSTO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS A PARTIR DE 03/07/2023 NO VALOR TOTAL DE R$ 30.890,90 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 8,29% SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 65, §1º, D…

    valor global após o termo: R$ 620.728,68 · vigência até 11/11/2023

  13. Termo Aditivo 00008/2023 · 27/10/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 40/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 11/11/2023 A 11/11/2024, COM ALTERAÇÃO DO 'CAPUT' DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/1993, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPAC…

    valor global após o termo: R$ 662.223,96 · vigência até 11/11/2024

  14. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 16/02/2024

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000040.

    valor global após o termo: R$ 662.223,96 · vigência até 11/11/2024

  15. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 24/05/2024

    INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000226.

    valor global após o termo: R$ 662.223,96 · vigência até 11/11/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 42262
Lido da fonte em
15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.